O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou, nesta terça-feira (22), o reconhecimento da situação de emergência na cidade de Turilândia, no Maranhão, que enfrentou severas inundações. Essa decisão foi veiculada através da publicação de uma portaria no Diário Oficial da União (DOU).
Com esse reconhecimento, a prefeitura de Turilândia agora pode requerer recursos do Governo Federal destinados a ações de defesa civil. Esses recursos podem ser utilizados para a aquisição de itens essenciais, como cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e itens de higiene pessoal e dormitório.
Atualmente, o Maranhão possui 31 reconhecimentos de situação de emergência vigentes. Destes, 15 são por estiagem, sete por chuvas intensas, cinco por inundações, três por colapsos de edificações e um em decorrência de enxurradas.
Para que as cidades afetadas solicitem recursos, é necessário que estejam com o reconhecimento federal de emergência ou estado de calamidade pública. O pedido deve ser encaminhado ao MIDR via Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Uma vez que as informações forem analisadas pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, as metas e os valores solicitados são avaliados. A aprovação da solicitação resulta na publicação de uma nova portaria no DOU, especificando o montante a ser liberado.
Além disso, a Defesa Civil Nacional disponibiliza uma gama de cursos online que têm como objetivo capacitar e qualificar os agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. Essas capacitações são focadas em agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Para conferir a lista completa dos cursos, você pode acessar o link disponível no site da Defesa Civil.
