O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, nesta quinta-feira (18), pela cassação dos mandatos do prefeito de São João Batista, Mecinho, e do vice-prefeito Willame Barros. O julgamento aconteceu no plenário da Corte Eleitoral e teve origem em um recurso apresentado pela coligação do candidato Carlos Figueiredo, adversário nas eleições municipais de 2024.
Inicialmente, a ação foi julgada pela juíza eleitoral de primeira instância, que decidiu pela improcedência do pedido de cassação dos mandatos. Inconformada com a decisão, a coligação de Carlos Figueiredo recorreu ao TRE-MA, solicitando a reforma da sentença.
Durante a tramitação do recurso, o Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável ao pedido da coligação. A relatora do caso, desembargadora eleitoral Rosângela Prazeres, também votou pela procedência da ação, entendendo que houve prática de abuso de poder político e econômico.
No processo, Mecinho e Willame Barros foram acusados de compra de votos, contratações irregulares e realização de serviços durante o período eleitoral. Com o julgamento no TRE-MA, a Corte decidiu pela cassação dos mandatos da chapa eleita em 2024.
A decisão ainda pode ser contestada por meio dos recursos cabíveis perante as instâncias superiores da Justiça Eleitoral.
