Após uma polêmica envolvendo os alunos da rede estadual de educação no município de Apicum-Açu, a prefeitura de Apicum-Açu e a manifestação da vereadora Girle Monteiro, através de uma nota divulgada nas redes sociais e envidada a imprensa.
Na na nota, a vereadora, Girle Monteiro, cobra da gestão do prefeito Claudio Cunha mais empenho e compromisso de forma a respeitar os alunos do município que pertencem a rede estadual, pois na visão da vereadora quase todos os ônibus que formam a frota de veículos escolares da cidade de Apicum Açu foi doada pelo estado.
Nota
“Venho a publico esclarecer sobre a vergonhosa situação que se encontram os alunos deste município, lembrando que não se trata somente dos alunos da rede estadual, como faz questão de mencionar o senhor prefeito Claudio Cunha. Fato que posso provar, com as fotos abaixo.
Sou vereadora e diferente do que querem que a população acredite, sei o que compete ao Estado e ao Município. Sei também o que significa Cooperação Entre os Entes Federados. Ora senhores, o estado tem um programa chamado PEATE que dá suporte aos municípios para que estes possam transporta os alunos da sua rede. Vale lembrar também que a frota que o município possui quase toda foi doada pelo Estado.
Bom, não quero aqui eximir o estado de sua obrigação. Mas quero convidá-los a refletir sobre o que está acontecendo. Como mencionei acima existe um programa que todo gestor decente e com compromisso com seus munícipes, faz a adesão para atender aos alunos.
No entanto o gestor de acordo com o documento encaminhado a escola diz que: ”abdicou o encargo do transporte escolar de alunos do ensino médio da rede estadual. Caros Apicum-Açuenses, abdicar é desistir por si mesmo, é renunciar segundo sua própria vontade. Isso é um tapa em nossas caras, ele não está transportando os alunos por que ele não quer. E ele mesmo confirmou no seu vídeo, onde ainda teve a audácia de mostrar o protocolo do destrato. Ou seja, ele simplesmente não quer e pronto.
Os alunos da rede estadual são cidadão deste município, suas famílias, pagam impostos que voltam inclusive para pagar suas regalias. Estou indignada e conclamo a população a não se calar e tão pouco aceitar uma indecência como esta. E esse descaso , não se aplica somente aos alunos da rede estadual, pois como mostrei nas fotos , os alunos do município, especificamente do Firmino Oliveira da rota Iterere estão sofrendo da mesma situação. E eu pergunto: Prefeito ,o senhor também abdicou da obrigação?” Vereadora Girle Monteiro. Finda a nota.
Mediante o posicionamento da vereadora, Girle Monteiro, o prefeito de Apicum-Açu, Cláudio Cunha convocou a Câmaras de Vereadores para Reunião na tarde da última Sexta-Feira (21), onde contou com a presença de cinco vereadores sendo eles; Vereadores Marcelo, Pacotinho, João Jorge, Misael e a Vereadora Theco Morena, para tratarem do impasse no transporte escolar dos alunos da rede estadual de educação.
Claudio Cunha “Me comprometo em ajudar temporariamente este problema, este problema não pode perdurar para o próximo prefeito, o colégio do estado é do estado, e nós fizemos uma reunião e vamos convidar todos os vereadores irmos até ao secretário Felipe Camarão, com o compromisso dele (Felipe Camarão) nos doar um ônibus e o município doará o combustível e colocará um motorista a disposição”. Disse Claudio Cunha
Em nota a Secretaria de Estado da Educação, através da Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), informou ao Blog do Claudio Mendes, que recentemente, fez a convocação dos municípios para fazerem a adesão ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE), para que possam receber, ao longo do ano letivo de 2020, os recursos complementares para a execução do transporte escolar. A Seduc reafirmou que no termo de adesão ao PEATE, os gestores municipais fazem o compromisso de realizar o transporte dos alunos com segurança em veículos apropriados.
Nota da SEDUC
Com relação ao transporte escolar no município de Apicum-Açu, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que, recentemente, fez a convocação dos municípios maranhenses para fazerem nova adesão ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE), para que possam receber, ao longo do ano letivo de 2020, os recursos complementares para a execução do transporte escolar.
A Seduc esclarece, ainda, que, no termo de adesão ao PEATE, os gestores municipais fazem o compromisso de realizar o transporte dos alunos com segurança em veículos apropriados.
Por fim, a Secretaria ressalta que o Governo do Estado, em regime de colaboração com os municípios, vem investindo em melhorias no transporte escolar em todo o estado. Entre as ações, destacam-se a doação de 115 veículos escolares (sendo 113 ônibus e duas lanchas), além do repasse de recursos para os municípios, por meio do Programa Estadual de Apoio ao PEATE, beneficiando milhares de estudantes de diversos municípios maranhenses.
