A Santa Casa de Misericórdia de Cururupu, confirmou através de uma nota divulgada a imprensa a sua adesão ao chamado da Confederação Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Brasil, que encabeça um movimento nacional com paralisação do setor, para chamar atenção das autoridades sobre os graves problemas enfrentados pelos hospitais filantrópicos em todo Brasil, ou seja o SUS não está custeando todas as despesas das entidades.
A Confederação Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Brasil, convocou para o dia 19 de abril, as Santas Casas, hospitais e entidades beneficentes, que farão em todo o país uma paralisação para alertar a sociedade sobre o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde. O objetivo é conscientizar a todos sobre o insuficiente recurso de custeio alocado e o déficit financeiro que as instituições estão passando. A forma como será feito o movimento ainda está sendo avaliado.
Em todo o Brasil são 1.824 hospitais filantrópicos. No Maranhão, são 6 (seis), de acordo com a CBM, os hospitais filantrópicos dispõem de 169 mil leitos hospitalares e 26 mil leitos de UTI, sendo que em 824 municípios do Brasil, a Santa Casa ou Hospital Filantrópico é o único equipamento de acesso ao cuidado e à assistência em saúde, com uma representatividade ao SUS nacional de 70% do volume assistencial da alta Complexidade e 51% da média complexidade. No caso de Cururupu e da região do litoral que dependem dos serviços da Santa Casa de Cururupu, mas que tem que lidar com a escassez de recursos e alta demandas.
Alcides Tavares, afirma que a Santa Casa de Misericórdia de Cururupu, estará suspendendo todas as atividades ambulatoriais (consultas, exames e cirurgias eletivas), nesta terça-feira, dia 19 de abril, mas garante que as atividades retomarão a partir de quarta-feira, 20 de abril normalmente.
Os atendimentos suspensos nesta terça-feira (19), não afetam os serviços de pronto atendimento (SPA), mantido pela prefeitura de Cururupu e, que funcionam nas dependências da Santa Casa.
“Atendendo orientação das federações das Santas Casas, amanhã dia 19/04, haverá uma paralisação nacional, para chamar atenção aos baixos valores repassados a instituições. Assim informamos que amanhã, 19/04 estará sendo suspensas todas as atividades ambulatoriais (consultas, exames e cirurgias eletivas). A partir de 20/04 voltaremos as atividades normais”, disse Alcides.
No Brasil, as Santas Casas movimentam a economia e geram empregos diretos e indiretos, além de incentivar a profissionalização técnica, pois dependem economicamente destas instituições mais de 3 milhões de pessoas, ou seja servidores e prestadores com vínculo direto e/ou indireto.
“Esta relação dos hospitais com o SUS, pública e notoriamente conhecida, é crescentemente deficitária já há mais de duas décadas, levando os hospitais a um alto endividamento, em mais de R$ 20 bilhões, sucateamento das suas estruturas físicas e tecnológicas, situação que foi agravada durante a pandemia da Covid-19 e persiste com cenário irreversível de caos, principalmente no abastecimento de materiais e medicamentos com preços elevadíssimos, além da inflação que persegue os custos dos nossos hospitais letalmente”, diz o documento.
Na verdade ao longo dos anos vem essas brigas entre as entidades prestadoras de serviços de saúde e o Ministério da Saúde, fato que a população pobre não tem acesso aos serviços particulares, e buscam nas entidades filantrópicas os serviços essenciais de saúde, mas economicamente as entidades não são remuneradas por 100% dos serviços prestados, o que em meio da pandemia e a crise econômica foi agravado. As dificuldades e a desvalorização das entidades começam com a falta de discussão nos espaços de construção das políticas e financiamento do SUS que são Conferências municipais, estaduais e nacional de saúde.
Fundação passa por dificuldades financeiras
De acordo com Antonio Dino Tavares, vice-presidente da Fundação Antônio Dino, que mantém o Hospital Aldenora Bello, a instituição, há muitos anos, passa por sérias dificuldades financeiras, embora tenha o recurso das emendas parlamentares.
Antonio Dino, que representa os hospitais filantrópicos e as Santas Casas no estado, garante que o Maranhão vai aderir à paralisação nacional. A defasagem da tabela do SUS é um dos principais problemas enfrentados pelos hospitais filantrópicos e a situação do Hospital Aldenora Belo, não é diferente de nenhuma outra entidade filantrópica.
“A gente trabalha pela tabela SUS e no nosso caso, não temos reajuste desde 2009. Para se ter ideia, uma consulta médica pela tabela SUS é R$ 11,60, como não consigo achar médico para trabalhar por esse preço, a gente tem que pagar a diferença. Temos u prejuízo mensal que chega a quase R$1,5 milhão, e aí, por conta disso, nos últimos 6 anos já fecharam mais de 300 filantrópicos no Brasil, incluindo um do Maranhão que foi a São Camilo de Grajaú”, disse Dino.
Ele ainda destaca que todos os hospitais estão endividados, porque precisam para empréstimos para poder cobrir o déficit.
De acordo com ele, a verba do Governo Federal para a Fundação de R$5.86 milhões. Mas se ela produz acima disso, ela tem que arcar com os custos. A manutenção das atividades do hospital e demais ações promovidas pela Fundação Antonio Dino torna-se possível através da complementação do seu custeio, por meio de empréstimos, emendas parlamentares e doações.
“A gente produz bem acima disso mensalmente, porque se chega um paciente fazendo quimioterapia eu não posso dizer para ele que o ciclo dele encerra em 15 dias, mas eu preciso parar o tratamento porque o SUS só me paga até hoje”, exemplifica.
Dino conta que precisa fazer empréstimos anuais para bancar os custos da Fundação, e que mesmo pagando a juros menores determinados pelo governo, ainda é algo injusto, pois as instituições acabam pagando uma conta que é do governo para o próprio governo.
“Todas as filantrópicas estão passando por isso, só que chega uma hora que a situação fica insustentável. Depois da pandemia os custos aumentaram demais. Em 2009 a tabela já não era boa, hoje está impraticável. Essa é uma questão muito séria. A gente tem que debater isso. Não está certo as filantrópicas pagarem uma conta que não é delas”, disse Dino.
O Hospital do Câncer Aldenora Bello é a principal unidade mantida pela Fundação Antonio Dino, cujo foco é o tratamento do câncer. Foi fundado em 1958 e oferece assistência multidisciplinar aos seus pacientes e familiares. Os atendimentos aos pacientes são realizados através de convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS) em mais de 80% dos casos.