O acordo, que busca eliminar as tarifas de importação para mais de 90% dos produtos comercializados entre os dois blocos, será enviado ao Congresso após a avaliação de ministérios brasileiros. A tramitação exige a aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado.
Embora especialistas como Ammar Abdelaziz, da BMJ Consultoria, prevejam um período de três a quatro anos para a ratificação, Bolsonaro se mostrou mais otimista. “Vamos ver se o nosso, aqui, talvez seja um dos primeiros a aprovar [o acordo]. É o que se espera”, comentou o presidente. A expectativa do Ministério da Economia é que, em 15 anos, o acordo possa resultar em um aumento de US$ 87,5 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Em suas redes sociais, o presidente comemorou a compatibilidade do acordo com a legislação brasileira, garantindo que as conquistas da Lei de Inovação Tecnológica (Lei 10.973, de 2004) foram mantidas. Bolsonaro destacou que o tratado preserva as encomendas tecnológicas, as compras de pequenas e microempresas, e a exigência de transferência de tecnologia em contratos internacionais.
Classificando o momento como “histórico”, o presidente enfatizou que a parceria tem um “enorme potencial” e trará “muita alegria” aos povos dos blocos. As negociações do tratado se estenderam por mais de duas décadas.
