CURURUPU – A luta contra o câncer pode ganhar um importante reforço no Brasil. O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (FNCCAP). A proposta visa garantir recursos permanentes para programas e projetos de prevenção, diagnóstico, tratamento e melhoria da qualidade de vida de pacientes em todo o País.
De acordo com o parlamentar, o fundo terá como fontes principais a arrecadação de impostos incidentes sobre produtos que, comprovadamente, aumentam o risco da doença, como tabaco e bebidas alcoólicas. “Propomos que 1% do IPI e 0,5% do PIS/Cofins sobre esses produtos sejam destinados ao fundo. Dessa forma, conseguimos transformar hábitos nocivos em recursos para salvar vidas”, destacou Pedro Lucas.
Além disso, parte dos recursos do Fundo Especial da Loteria Federal também deverá ser direcionada para o FNCCAP.
Números preocupantes
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 8,8 milhões de pessoas morrem de câncer todos os anos, sendo a maioria em países de baixa e média renda. No Brasil, os dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) são alarmantes: entre 2018 e 2019, o País poderia registrar 1,2 milhão de novos casos da doença. Só em 2018, a estimativa foi de 582 mil novos diagnósticos, sendo 300 mil em homens e 282 mil em mulheres.
Pedro Lucas lembra que o câncer não tem uma única causa, mas é resultado de fatores internos e externos que interagem. “Entre 80% e 90% dos casos estão relacionados a hábitos de vida, como tabagismo e alcoolismo, o que torna fundamental uma política pública que una prevenção e assistência”, explicou o deputado.
Mais que tratamento, dignidade
O projeto de lei não se limita a destinar recursos para o tratamento. Ele também prevê ações de promoção da saúde, prevenção e diagnóstico precoce, além de medidas que possam melhorar a infraestrutura dos hospitais públicos e o acesso da população a terapias modernas.
“A criação do FNCCAP representa um avanço histórico para a saúde pública brasileira, pois alia responsabilidade social e financiamento sustentável em benefício de milhares de brasileiros que convivem diariamente com essa doença devastadora”, afirmou Pedro Lucas.
O projeto agora está em análise na Câmara dos Deputados e poderá ser um marco na luta contra o câncer no Brasil.
