Postado Por: Claudio Mendes
Data da Publicação: 01 de fevereiro de 2019
Fonte: Redação
Entrega de escrituras de propriedades rurais ocorreu nesta quarta-feira (30). (Foto: Gilson Teixeira)
SÃO LUÍS – Mais de 84 famílias de agricultores e agricultoras rurais realizaram o sonho de ter a posse formal do próprio espaço de produção agrícola. Entregues pelo governador Flávio Dino, na tarde desta quarta-feira (30), as escrituras de propriedades rurais contemplam famílias dos municípios de Cururupu, Tuntum e Coroatá e foram viabilizados por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
O Governador Flávio Dino, entregou as escrituras das propriedades rurais a famílias de Cururupu, ao todo 20 famílias da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Fazenda São Bento receberam as escrituras de suas terras. Jose Maria, lavrador e presidente da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Fazenda São Bento foi convidado para esta ao lado do governador durante o cerimonial, representando as famílias beneficiadas pelo Crédito fundiário (CNPF).
Participaram da solenidade a prefeita de Cururupu, professora Rosinha, a secretaria municipal de Agricultura e Pesca, Nenna Bastos, o presidente da Câmara de Vereadores de Cururupu, Antônio Filho, vereador Egnaldo, Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Município de Cururupu, Roney Silvio Coelho Moura, convidados e familiares.
ULTRAGAZ CURURUPU
José Maria, agradeceu o empenho de todos os envolvidos nesta grande conquista. A luta do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Município de Cururupu (Sintraf), a parceria ofertada pela prefeitura de Cururupu. As famílias que acreditaram ao longo desses últimos três anos em busca da aprovação do crédito. Concluiu o presidente da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Fazenda São Bento.
Roney Silvio Coelho Moura, coordenador do Programa no município| Sintraf, e idealizador do projeto para aquisição das terras da fazenda São Bento para a Associação de Cururupu, destacou que a conquista é mais que a posse de uma grande área de terras. É a certeza que é possível lutar por aquilo que se acredita e que vai mudar a vida das pessoas para melhor. ” Cada agricultor vai ter seu pedaço de terra para plantar, cultivar hortas, a área foi comprada com tudo que tem dentro, maquinas, casa de forno, casarões, reprodutores, todo suporte para estas 20 famílias se tornarem grandes produtoras. Considero um dos maiores projetos conquistados em Cururupu no momento.” Concluiu Roney Silvio. A prefeita professora Rosinha parabenizou as famílias, agradeceu ao governador Flávio Dino pela sua sensibilidade e respeito que trata o povo do seu estado. “A parceria sólida do governo do estado, governo federal e as instituições da sociedade civil organizada com a gestão municipal, tem garantindo ao nosso município a certeza que milhares de mãos estão unidas em torno desse grande projeto de transformação e desenvolvimento para Cururupu.” Destacou a prefeita.O governador explica que este programa nacional, executado via Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), se complementa a outras ações de apoio ao pequeno produtor rural do Governo do Estado. “A reforma agrária se faz na prática mediante a um conjunto de ações que nós temos implementado para apoio a quem quer produzir. São ações voltadas a comercialização, assistência técnica, fornecimento de equipamento, como tratores, e também ações como esta de acesso ao direito formal à terra”, explica Flávio Dino.
Em conversa com os agricultores e agriculturas familiares contempladas, o governador defendeu que a segurança jurídica é o principal benefício com a posse das terras. “Possibilita o acesso a linhas de créditos e financiamento, já que eles passam a ser proprietários, além de garantir a sucessão rural para que descendentes possam ocupar. Propicia também que tenham confiança de que podem investir nas terras”, pontuou Flávio Dino.
Somando um investimento de mais de R$ 5 milhões, as áreas de terras adquiridas correspondem a 1.643,54 hectares para aquisição das terras e aplicação em projetos produtivos para três associações. No município de Tuntum foram beneficiadas 35 famílias da Associação de Mães e Moradores do Povoado Centro dos Teixeiras. Em Coroatá são 29 famílias da Associação dos Agricultores e Agricultoras Rurais do Povoado Olho d’Água das Pedras. E na cidade de Cururupu, 20 famílias da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Fazenda São Bento terão as escrituras de suas terras.
O agricultor Luanilson Silva Nunes, de Tuntum, é um dos integrantes beneficiados da Associação de Mães e Moradores do Povoado Centro dos Teixeiras e se disse estar agradecido com a oportunidade de poder garantir uma vida melhor para a família. “Vai ser uma mudança radical na minha vida, porque é uma oportunidade que eu esperei uma vida inteira, a de poder trabalhar e produzir numa área de terra que seja minha. Eu e outros associados que estamos sendo beneficiados estamos muito felizes porque é uma grande chance pra melhoria de vida”, defendeu seu Luanilson.
Programa
No Maranhão, o PNCF está presente em 135 municípios e com essas novas aquisições foi alcançado o total de 500 áreas adquiridas e 12.246 famílias atendidas desde a execução do Programa no estado.
O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Júlio Mendonça, conta que o programa ficou por anos paralisado no Maranhão e, na retomada, avançou muito na garantia de direitos aos produtores. “É um momento muito forte porque o programa esteve parado por nove anos, retomou em 2016, com ação forte do Governo Flávio Dino. Nesta reemersa fazemos mais uma entrega para 84 famílias, com investimento de quase R$ 6 mi, fazendo com que a terra fique realmente com quem produza. Representa, acima de tudo, a garantia que é necessária para se produzir e gerar riquezas”, disse o secretário.
O Programa é do Governo Federal, executado pelo Governo do Estado, por intermédio da Unidade Técnica Estadual (UTE) da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) e conta com parceria do movimento Sindical – Fetaema e Fetraf – e Banco do Nordeste.O PNCF visa ampliar a redistribuição de terras de forma sustentável em regime familiar, garantindo infraestrutura básica e assistência técnica a seus beneficiários.
O programa foi criado como uma ação complementar ao Plano Nacional de Reforma Agrária, permitindo o acesso à terra aos agricultores familiares através de financiamento ao amparo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, instituído pela Lei Complementar nº. 93, de 1998. As informações são da Agência MA.
