O amor vai tomar conta de Cururupu e região! Estão abertas as inscrições para o Casamento Comunitário LGBTQIA+, um evento histórico promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial e do Comitê de Diversidade, ocorrerá no formato híbrido — presencial em São Luís e virtual nas demais cidades participantes, incluindo Cururupu. A cerimônia está marcada para o dia 31 de maio, às 16h. que promete celebrar a diversidade em grande estilo.
As inscrições devem ser feitas presencialmente no cartório da cidade até o dia 18 de abril. Mas atenção: as vagas são limitadas! Ao todo, são 120 casais em todo o estado que terão a oportunidade de oficializar a união de forma gratuita e simbólica.
O Casamento Comunitário LGBTQIA+ é mais uma iniciativa para promover a igualdade e garantir os direitos da população LGBTQIA+, reforçando o compromisso do Judiciário maranhense com os direitos humanos.
A cerimônia acontecerá no dia 31 de maio, às 16h, em formato híbrido — presencial em São Luís e virtual para Cururupu e demais municípios.
Mais informações? É só enviar e-mail para comite.diversidade@tjma.jus.br ou ligar para (98) 2055-2450.
Não perca essa chance de celebrar o amor em todas as suas formas!
Na Portaria nº 30/2025, o desembargador José Jorge destaca que o casamento tem por finalidade consolidar a família como núcleo básico de acolhida, convívio, autonomia e protagonismo social, promovendo sua defesa como núcleo afetivo, vinculado por laços consanguíneos, de aliança ou afinidade. A união ainda promove os direitos humanos, a proteção e a garantia dos direitos civis da família e sucessões. Esta edição conta com a parceria do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Essa edição conta com a colaboração do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão, destacando o compromisso com a inclusão e o respeito às diferentes formas de convivência familiar.
Para realizar a inscrição e para que seja feito o procedimento de habilitação, cada noiva e noivo deverá apresentar os seguintes documentos (original e cópia):
a) Certidão de Nascimento (solteiro/solteira);
b) Certidão de Óbito do cônjuge falecido (viúvos/viúvas);
c) Certidão de Casamento averbada em cartório (divorciados/divorciadas);
d) autorização dos pais, se menor de 18 anos um dos nubentes;
e) documento oficial com foto (RG, Carteira de Identidade Nacional, passaporte, carteira de trabalho, CNH);
f) CPF;
g) comprovante de endereço;
h) declaração de cada nubente, escrita à mão, aceitando contrair matrimônio;
i) número de telefone para contato;
j) 02 (duas) testemunhas (RG/CIN, CPF, endereço, estado civil e profissão).
