Ex-assessor revela como funcionava esquema de venda de sentenças em tribunal

Além do desembargador José James, sua filha, a advogada Lia Rachel de Sousa Pereira Santos, e o produtor rural João Antônio Franciosi, proprietário do grupo Franciosi, também estão sob investigação, assim como outros empresários e advogados.Um ex-assessor que atuou por dois anos ao lado do desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), detalhou à Polícia Federal o funcionamento de um esquema de compra e venda de sentenças presente no gabinete do magistrado.

O relato do assessor, combinado com relatórios financeiros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a investigação de movimentações processuais no TJPI, fundamentaram pedidos de busca e apreensão por parte da Polícia Federal, no início deste mês, dirigidos a uma organização criminosa suspeita de grilagem de terras no Piauí através da aquisição de sentenças do tribunal. A coluna teve acesso ao documento elaborado pela PF.

Além do desembargador José James, sua filha, a advogada Lia Rachel de Sousa Pereira Santos, e o produtor rural João Antônio Franciosi, proprietário do grupo Franciosi, também estão sob investigação, assim como outros empresários e advogados.

João Gabriel Costa Cardoso, o denunciante, trabalhou como assessor do desembargador entre 2021 e 2023, começando como estagiário e posteriormente assumindo o cargo de vice-presidente do gabinete.

Ele afirmou à Polícia Federal que a filha de José James exercia uma significativa influência sobre o gabinete, tendo um papel decisivo em processos, principalmente aqueles de seu interesse. O ex-assessor também denunciou um suposto esquema de rachadinha no gabinete.

“Ela [Lia Rachel] tinha o poder de definir quais processos deveriam ter prioridade e, em alguns casos, conseguir até influenciar o resultado das decisões”, diz o relatório da PF, que se baseou no depoimento de João Gabriel. “Ele [João Gabriel] relatou que se reunia semanalmente com ela [Lia Rachel], onde recebia orientações sobre a movimentação de processos, incluindo quais deveriam ser priorizados e quem deveria ser beneficiado.”

A Polícia Federal identificou que Lia Rachel recebeu quantias consideráveis, por exemplo, pela venda de decisões judiciais ligadas a um processo de interesse do empresário João Antônio Franciosi, suspeito de ter pago R$ 26 milhões para garantir uma sentença favorável.

“Além dos valores que recebeu em sua conta bancária pela comercialização das decisões judiciais, ela também escondeu a origem ilícita dos pagamentos realizados pelas decisões processuais viciadas assinadas por seu pai. Parte dos valores foi recebida em transações realizadas por vendedores que venderam a casa adquirida por ela no Condomínio Aldebaran Ville em Teresina”, detalha o relatório de investigação.

A PF ainda destaca que Lia Rachel, além de negociar decisões judiciais em razão da função do pai, também é “de fato, responsável por um cargo de assessor no gabinete, onde emite ordens sobre como as decisões devem ser expostas de acordo com seus interesses pessoais”.

Ex-assessor denuncia esquema de rachadinha no TJPI

João Gabriel mencionou que, ao assumir o seu cargo de assessor no gabinete do desembargador, foi obrigado a repassar uma parte do seu salário a Francisco Jailson Holanda de Sousa. Jailson, que atualmente é policial rodoviário federal (PRF), anteriormente trabalhou no gabinete do desembargador na vaga depois ocupada por João Gabriel. Ele é sobrinho da esposa do magistrado.

“Foi acordado que, após assumir a função de assessor, uma parte do salário de João Gabriel deveria ser enviada para a irmã de Jailson, que estava desempregada, para ajudá-la. A irmã concordou, pois isso significava uma melhora tanto para João Gabriel quanto para sua família. O primeiro pagamento a Jailson foi feito em espécie, entregue diretamente a ele; acreditamos que esse valor correspondeu a aproximadamente 30% do seu salário, e os pagamentos seguintes deveriam ser depositados na conta da irmã dele”, relata a PF.

O denunciante disse que logo parou de efetuar os pagamentos, gerando descontentamento por parte de Jailson.

Além disso, João Gabriel revelou que Jailson acessava o token do gabinete do desembargador em seus dias de folga para assinar alguns processos, mesmo após assumir seu cargo na PRF.

“Jailson tinha conhecimento das ordens que Lia Rachel passava para João Gabriel e participava indiretamente do cumprimento dessas diretrizes no trabalho do gabinete; suas visitas ao gabinete eram frequentes durante seus períodos de folga da PRF”, conclui a Polícia Federal.