Nesta quinta-feira (13), a Polícia Federal (PF) prendeu Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em uma operação que busca desvendar um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões. Essa fase da Operação Sem Desconto também é responsável pelo cumprimento de 63 mandados de busca e apreensão, afetando parlamentares, como o deputado federal Euclydes Pettersen Neto (Republicanos-MG) e o deputado estadual Edson Cunha de Araújo do Maranhão, que presidiu uma entidade de pescadores envolvida nos esquemas.
Stefanutto foi demitido em abril, logo após o escândalo de fraudes se tornar público.
Ele se encontra entre os 10 mandados de prisão a serem executados nesta nova fase da operação, deflagrada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Além de Pettersen, o deputado Edson Araújo (PSB-MA) também está sob investigação, sendo alvo de mandados de busca e apreensão.
Ademais, Edson Araújo ocupa a vice-presidência da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), uma das instituições investigadas pela PF.
Na lista de detidos, estão também três integrantes da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer): Cícero Marcelino, Tiago Abraão Ferreira Lopes e Samuel Chrisostomo do Bomfim Júnior. O presidente do Instituto Terra e Trabalho, Vinícius Ramos da Cruz, e o lobista Antônio Camilo, conhecido como “Careca do INSS”, que já estava preso desde setembro, também são alvos.
A Operação da PF
As forças de segurança estão realizando um total de 63 mandados de busca em diferentes estados, incluindo o Distrito Federal e 14 outros: Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Os suspeitos estão sendo investigados por diversos crimes, como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário e corrupção, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial.
Entenda o esquema de fraudes
O caso foi revelado em 23 de abril, após a primeira fase da operação. Investigações revelaram que os suspeitos cobravam mensalidades irregulares, descontadas da aposentadoria dos beneficiários sem a devida autorização.
Esse esquema permitiu que valores fossem retirados mensalmente de beneficiários do INSS, como se eles pertencessem a associações, sendo que, na realidade, não se associaram nem aprovaram os descontos. O resultado disso foi um aumento significativo na arrecadação das associações, que pode ter causado prejuízos superiores a R$ 6 bilhões nos últimos dois anos.
As associações alegavam prestar serviços de assistência jurídica e oferecer descontos em academias e planos de saúde, mas não tinham a infraestrutura necessária para isso.
No total, 11 entidades foram alvo de ações judiciais e os contratos dos aposentados e pensionistas com estas instituições foram suspensos, conforme informações do ministro da CGU.
Após a crise decorrente das investigações, o ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), pediu demissão. Ele foi substituído pelo então secretário-executivo, Wolney Queiroz, atual titular da pasta.
Diretores receberam mais de R$ 17 milhões
Investigações mostraram que diretores do INSS receberam mais de R$ 17 milhões por meio de transferências de pessoas ligadas às associações, além de bens luxuosos, como um veículo Porsche avaliado em pelo menos R$ 500 mil. A PF apontou que esse carro teria sido transferido para a esposa do procurador do INSS.
O ‘careca do INSS’
O personagem central na distribuição das propinas é Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Relatórios demonstram que Antunes movimentou R$ 53 milhões provenientes de sindicatos ou empresas a eles relacionadas.
Embora declare ter uma renda mensal de R$ 24.458,23 como “gerente”, a PF afirma que suas movimentações financeiras são muito superiores à renda reportada. Ele nega qualquer irregularidade.
Fonte: John Cutrim
