A Delegacia Especial da Mulher (DEM) de Pinheiro solicitou a prisão, que foi aceita pela 2ª Vara Criminal da Comarca local, resultando na expedição do mandado esta manhã.
Na manhã desta quarta-feira (3), a Polícia Civil do Maranhão cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem acusado de manter a própria mãe em cárcere privado, além de submetê-la a maus-tratos e abusos sexuais. O trágico caso ocorreu no município de Pinheiro, na Baixada Maranhense. Infelizmente, a vítima, que tinha 85 anos, faleceu recentemente devido à violência que sofreu.
Conforme informações levantadas pela polícia, a idosa chegou a ser internada no Hospital Antenor Abreu, mas faleceu na terça-feira (2) em decorrência das agressões. A Delegacia Especial da Mulher (DEM) de Pinheiro solicitou a prisão, que foi aceita pela 2ª Vara Criminal da Comarca local, resultando na expedição do mandado esta manhã.
O juiz Alexandre Sabino Meira, que teve acesso à decisão, enfatizou que a prisão preventiva foi fundamentada nos artigos 311, 312 e 313 do Código de Processo Penal, considerando a gravidade das acusações, que incluem estupro de vulnerável (art. 217-A) e lesão corporal contra idoso (art. 129, §13), ambos com penas superiores a quatro anos.
O magistrado ressaltou que as evidências coletadas incluem depoimentos da própria vítima e de testemunhas, que relataram que a idosa vivia isolada, totalmente sob o controle do agressor, enfrentando agressões diárias. Há relatos de que a idosa era mantida trancada, sem a possibilidade de receber visitas, e sujeita a humilhações constantes. Os laudos de corpo de delito constatavam hematomas, escoriações e risco de morte, além de um exame de conjunção carnal que indicava vestígios compatíveis com um ato sexual recente.
O juiz concluiu que a prisão do suspeito era essencial para garantir a ordem pública, evitar novos crimes e proteger a vítima, que estava em uma condição de hipervulnerabilidade. Além disso, a prisão se faz necessária para assegurar que a instrução do processo ocorra de forma adequada, uma vez que o investigado havia ameaçado testemunhas. A decisão levou as equipes da 5ª Delegacia Regional de Pinheiro a localizar e prender o suspeito, que foi levado à Unidade Prisional de Pinheiro e permanecerá à disposição do Poder Judiciário.
