A matéria poderia começar com qualquer um dos títulos a baixo.
Assembleia Legislativa destaca cumprimento da legislação eleitoral e reforça histórico de valorização da imprensa no Maranhão
Iracema Vale reafirma compromisso com a imprensa e cumpre a lei eleitoral: Assembleia destaca respeito aos veículos de comunicação
Mesmo diante das restrições da lei eleitoral, Iracema Vale mantém legado de valorização da imprensa maranhense.
Iracema Vale fortalece a comunicação institucional e reafirma respeito à imprensa ao cumprir a legislação eleitoral.
Assembleia Legislativa reforça compromisso com a imprensa sob liderança de Iracema Vale e esclarece suspensão temporária de pagamentos.
Respeito à imprensa e compromisso com a legalidade marcam gestão de Iracema Vale na Assembleia Legislativa do Maranhão
Iracema Vale consolida a Assembleia como referência na valorização da imprensa e cumpre rigorosamente a legislação eleitoral
Todos retratam o jeitos de administrar e valorizar a imprensa de Iracema Vale, as críticas são injustas, e os ataques por isso é não apenas injusto, mas também covarde.
A suspensão temporária dos pagamentos relacionados à publicidade institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), durante o período eleitoral, gerou questionamentos em parte da imprensa maranhense. No entanto, a medida foi adotada com base em orientação jurídica e em cumprimento às normas estabelecidas pela legislação eleitoral.
De acordo com informações da própria Assembleia, a Procuradoria Jurídica da Casa alertou sobre as restrições impostas pela Lei das Eleições, levando à suspensão temporária dos pagamentos às agências de publicidade, que, por sua vez, solicitaram o cancelamento das notas fiscais emitidas pelos veículos de comunicação.
A decisão ocorre em um contexto no qual a Assembleia Legislativa é apontada por diversos profissionais da comunicação como um dos poucos órgãos públicos do Maranhão que, nos últimos anos, manteve uma política institucional de valorização da imprensa. Desde 2023, a gestão da presidente Iracema Vale ampliou a relação institucional com emissoras de rádio, TVs, jornais, portais de notícias, blogs e outros veículos de comunicação, reconhecendo a importância do trabalho jornalístico na divulgação das ações do Poder Legislativo.
Enquanto isso, críticos da suspensão manifestaram preocupação com os impactos financeiros para veículos de comunicação. Em contrapartida, defensores da medida ressaltam que a legislação eleitoral estabelece limitações para a publicidade institucional durante o período de defeso, com o objetivo de preservar a igualdade de oportunidades entre os participantes do processo eleitoral.
Outro ponto destacado por observadores da comunicação maranhense é que diversos órgãos públicos mantêm políticas mais restritas de relacionamento institucional com a imprensa, enquanto a Assembleia Legislativa consolidou uma atuação mais ampla junto aos profissionais da área.
Em publicação sobre o tema, o Observatório da Blogosfera ressaltou que não houve inadimplência por parte da Assembleia, mas apenas o cumprimento das restrições legais previstas para o período eleitoral.
Confira a íntegra da nota da Assembleia Legislativa
“Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, sob a gestão da atual presidente, deputada estadual Iracema Vale, foi um dos poucos órgãos públicos que manteve uma relação de respeito com a imprensa, honrando rigorosamente seus compromissos com os veículos de comunicação.
O impedimento para a realização dos pagamentos neste momento não decorre de falta de compromisso ou de inadimplência, muito pelo contrário, mas, o fiel cumprimento da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições). Em razão das vedações previstas na legislação eleitoral, especialmente durante o período de defeso, a Assembleia Legislativa está legalmente impedida de efetuar pagamentos referentes à publicidade institucional.
Assim, a suspensão temporária dos pagamentos representa o cumprimento de uma obrigação legal, preservando a isonomia, a transparência e a lisura do processo eleitoral. Encerrado o período de vedação, os procedimentos administrativos poderão ser retomados na forma da legislação vigente.”.
