Cururupu – Na noite desta quinta-feira (6), o juiz titular da Comarca de Cururupu, Douglas Lima da Guia, conduziu a 3ª Audiência Pública de Prestação de Contas, apresentando os resultados obtidos em 2018 e as metas para 2019. O evento contou com a presença de autoridades municipais e estaduais, entre elas o Ouvidor Geral do Poder Judiciário do Maranhão, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida; a prefeita de Cururupu, Rosária de Fátima Chaves; o presidente da Câmara Municipal de Cururupu, Ebenilson de Jesus; e representantes de Serrano do Maranhão.
Balanço de 2018
Durante a audiência, o magistrado destacou as principais iniciativas do ano, com ênfase nas cinco edições do Projeto Justiça Itinerante, que levou serviços judiciais e extrajudiciais para comunidades da zona rural de Cururupu e Serrano do Maranhão. Entre os trabalhos de destaque também estiveram:
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Julgamentos de ações de combate à corrupção;
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Processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher;
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Casos de violência contra crianças e adolescentes;
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Realização de júris populares.
Planejamento para 2019
Para o novo ano, a Comarca programou:
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Novas edições do Justiça Itinerante (abril, maio, junho, agosto, setembro e outubro);
Sinspumuc -
Semana de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;
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Semana de Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes;
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Casamentos Comunitários;
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Mutirão de Combate à Corrupção;
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Semana do Meio Ambiente;
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Projetos “Conversando com Marias”, “Jovem Eleitor” e “Cururupu contra as Drogas” (em parceria com a Polícia Militar, poderes públicos e sociedade civil);
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Sessões do Tribunal do Júri (abril, agosto e novembro);
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Participação na Semana Nacional de Conciliação;
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Instalação do CEJUSC no termo judiciário de Serrano do Maranhão.
Prestação de contas e aproximação com a comunidade
A audiência também exibiu um vídeo com o resumo das ações do Justiça Itinerante, contou com apresentação da Banda Liberalino Miranda, entrega de certificados a parceiros institucionais e participação de representantes das polícias Civil e Militar, sociedade civil e comunidade.
O juiz Douglas Lima da Guia ressaltou que a audiência pública é um instrumento democrático que permite o controle social e fortalece o vínculo entre o Judiciário e a população:
“A Audiência é um espaço democrático que demonstra que o Poder Judiciário está próximo da comunidade”, afirmou.
O desembargador José Luiz Almeida, durante a sessão plenária do TJMA, elogiou o trabalho desenvolvido pela comarca:
“O magistrado está cumprindo seu papel de aproximar o Poder Judiciário e prestar contas à população”, frisou.
