Postado Por: Claudio Mendes
Data da Publicação: 07 de dezembro de 2018
Fonte: Redação com Informações da Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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| Foto Divulgação |
Na noite desta quinta-feira (6), o juiz titular da comarca de Cururupu, Douglas Lima da Guia, realizou Audiência Pública de Prestação de Contas sobre o trabalho desenvolvido pela unidade judicial no ano de 2018 e os projetos para 2019. Essa foi a terceira audiência do tipo realizada na comarca, contando com a presença do Ouvidor Geral do Poder Judiciário do Maranhão, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida; do presidente da Câmara de Vereadores de Cururupu, Ebenilson de Jesus; do presidente da Câmara de Serrano do Maranhão (termo judiciário), João Batista Reis Silva; do vice-prefeito de Serrano do Maranhão, José Ribamar de Almeida; e da prefeita de Cururupu, Rosária de Fátima Chaves.
Na Audiência Pública, o juiz apresentou os dados sobre a produtividade, os projetos e as ações desenvolvidos pela comarca durante o ano de 2018, com destaque para as cinco edições do projeto Justiça Itinerante – que leva serviços judiciais e extrajudiciais e atendimentos às comunidades da zona rural de Cururupu e Serrano do Maranhão. O magistrado também destacou os julgamentos de ações referentes ao combate à corrupção; à violência doméstica e familiar contra a mulher e contra crianças e adolescentes e os júris populares.
Para 2019, o magistrado informou sobre a realização de novas edições do projeto Justiça Itinerante, que serão realizadas nos meses de abril, maio, junho, agosto, setembro e outubro de 2019 nas comunidades da zona rural e praiana de Cururupu e Serrano do Maranhão. A comarca também vai realizar a Semana de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; a Semana de Combate à Violência contra Criança e Adolescente; Casamentos Comunitários; Mutirão de Combate à Corrupção e a Semana do Meio Ambiente.
A comarca planejou ainda para 2019 os projetos “Conversando com Marias”; “Jovem Eleitor”; “Cururupu contra as Drogas” – em parceria coma Polícia Militar, poderes públicos e sociedade civil organizada; sessões do Tribunal do Júri para os meses de abril, agosto e novembro); participação na Semana Nacional de Conciliação, no mês de novembro; e a instalação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) no termo judiciário de Serrano do Maranhão.
A audiência ainda contou com a participação da banda de música Liberalino Miranda, sob a regência do maestro Miranda Neto, além da divulgação de um vídeo resumo das ações desenvolvidas durante o ano pelo Projeto Justiça Itinerante e entrega de certificados de reconhecimento aos parceiros institucionais do projeto. A audiência também contou com a presença de representantes das Polícias Civil e Militar, e representantes da sociedade civil local e membros da comunidade.
Segundo o juiz Douglas Lima da Guia, a audiência pública representa uma forma de o Poder Judiciário prestar contas com a sociedade tanto sobre a prestação jurisdicional quanto projetos e ações, possibilitando a participação e controle popular, conforme prevê a Constituição Federal. “A Audiência é um espaço democrático que demonstra que o Poder Judiciário está próximo da comunidade”, avalia.
O ouvidor geral do Poder Judiciário, desembargador José Luiz Almeida, durante a sessão plenária do TJMA desta quarta-feira (5), destacou o trabalho desenvolvido pela comarca de Cururupu, frisando as ações e projetos junto à comunidade. “O magistrado está cumprindo seu papel de aproximar o Poder Judiciário e prestar contas à população”, frisou.
