Parceria entre Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública prevê integração de inteligência, fortalecimento das investigações e ampliação da presença do Estado em áreas vulneráveis
SÃO LUÍS (MA) – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) avançaram na construção de uma parceria estratégica para intensificar o combate ao crime organizado no estado. A iniciativa foi discutida nesta segunda-feira (8), durante reunião realizada na sede da SSP, em São Luís.
Durante o encontro, o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, entregou à secretária de Segurança Pública, Augusta Ribeiro, a minuta de um Termo de Cooperação Técnica que deverá formalizar a atuação conjunta entre as duas instituições.
A proposta busca ampliar a cooperação nas áreas de inteligência, investigação criminal e repressão qualificada, com foco especial no enfrentamento às facções criminosas que atuam em diferentes regiões do Maranhão.
Entre os principais pontos do acordo está a ampliação do compartilhamento de informações, tecnologias e estratégias operacionais entre os órgãos de segurança e investigação.
O documento também prevê reforço aos Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs) conduzidos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), além do acompanhamento conjunto de inquéritos relacionados às atividades de grupos criminosos.
Segundo Danilo de Castro, a integração institucional é fundamental para aumentar a eficiência das ações de enfrentamento ao crime organizado.
“Viemos propor parcerias para trabalhar juntos contra o crime organizado”, afirmou o procurador-geral.
A atuação integrada deverá envolver equipes do Gaeco, Polícia Civil, Polícia Militar, Assessoria de Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça e Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesf).
Combate às facções criminosas
A secretária Augusta Ribeiro destacou que a cooperação representa um passo importante para fortalecer as ações de segurança pública no Maranhão.
“Quem vai ganhar com isso é a sociedade, que cobra cada dia mais ações contra o crime organizado”, declarou.
Entre as estratégias previstas está o fortalecimento de mecanismos voltados ao combate financeiro das organizações criminosas, buscando reduzir a capacidade operacional e econômica das facções.
Outro tema debatido durante a reunião foi a necessidade de ampliar a presença do poder público em áreas consideradas vulneráveis à atuação de grupos criminosos.
A proposta prevê a combinação de ações repressivas com políticas públicas de prevenção da violência, envolvendo iniciativas voltadas para:
Infância e juventude;
Educação;
Cidadania;
Direitos humanos;
Inclusão social.
A expectativa é que a atuação integrada contribua não apenas para a repressão ao crime, mas também para a redução dos fatores sociais que favorecem o avanço das organizações criminosas.
Além de Danilo de Castro e Augusta Ribeiro, participaram da reunião:
Representantes do MPMA, Haroldo Paiva de Brito, coordenador do Gaeco, Ednarg Marques, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais e Fábio Meireles Mendes, chefe de gabinete da PGJ.
Representantes da SSP, Ederson Martins, secretário-adjunto e Luciano Bastos, delegado da Polícia Civil.
Com a formalização do acordo, a expectativa é ampliar a integração entre os órgãos de investigação e segurança pública, fortalecendo as ações de combate ao crime organizado em todo o Maranhão.
Fonte: MPMA/SSP-MA
