• Prefeito de Apicum-Açu publica nota de esclarecimento sobre FPM e rebate acusações de adversários políticos

    A Prefeitura de Apicum-Açu, por meio do gestor Cláudio Cunha, divulgou nesta semana uma nota de esclarecimento sobre o bloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O prefeito afirmou que a situação não tem relação com responsabilidade fiscal da atual gestão, mas sim com dívidas deixadas por administrações anteriores, referentes aos anos de 2011 e 2012.

    Segundo Cunha, a medida da Receita Federal bloqueou os repasses no dia 08 de julho de 2019, após uma auditoria fiscal que identificou débitos no valor de R$ 9 milhões, sendo R$ 1 milhão apenas de juros.

    Defesa contra ataques

    O prefeito rebateu críticas feitas por opositores e classificou as ações como “injúrias e calúnias passíveis de danos morais”.

    ULTRAGAZ CURURUPU
    ULTRAGAZ CURURUPU

    “Estão cometendo ataques desesperados apenas para desmoralizar a minha imagem e confundir a opinião pública. Se estivessem realmente preocupados com os salários dos servidores, com a saúde, a educação e a funcionalidade do município, buscariam o setor jurídico ou contábil da Prefeitura ao invés de insuflar a população contra a gestão”, declarou.

    Cláudio Cunha destacou ainda que já existe uma decisão liminar favorável determinando a liberação dos valores bloqueados no prazo de cinco dias. Segundo ele, a qualquer momento os recursos podem estar disponíveis para garantir o pagamento de servidores e fornecedores.

    Acusações contra adversários políticos

    Na nota, o prefeito também criticou adversários que, segundo ele, estariam utilizando carros de som e outros meios para espalhar informações falsas.

    Sinspumuc
    Sinspumuc

    “Nossos adversários jamais se preocuparam com os servidores públicos. Preferem fazer uma política suja, com ataques pessoais e inverdades caluniosas”, afirmou.

    O gestor agradeceu a compreensão dos funcionários públicos, parceiros e fornecedores e reforçou que o município em breve voltará à normalidade.

    NOTA DE ESCLARECIMENTO
     
    O prefeito municipal de Apicum-Açu Cláudio Cunha vem a Público esclarecer que:
     
    1-A Receita Federal do Brasil no último dia 08 de julho de 2019, bloqueou recursos oriundos do FPM destinados ao Município de Apicum-Açu;
     
    2- O referido bloqueio tratasse de uma auditoria fiscal realizada no município de Apicum-Açu que identificou dívidas deixadas pela gestão anterior, nos anos de 2011 e 2012. As referidas dívidas totalizam 9 milhões de reais, dos quais 1 milhão corresponde à juros;
     
    3- Em meio a esta situação os aproveitadores político, usam meios ardilosos no intuito de confundir a opinião pública, fazendo inclusive uso de carro de som para propagar mentiras; 
     
    4- Nunca houve negligência por parte da Administração Pública Municipal que ajuizou uma medida judicial e culminou em liminar favorável que determinou que no prazo de 5 dias a Receita Federal libere todos os valores bloqueados;
     
    5- Por fim, concluímos que nossos adversários políticos jamais se preocuparam com os servidores públicos, sequer procuraram os setores responsáveis (contabilidade ou procuradoria) afim de obter informações corretas, ao contrário preferem fazer uma política suja, proferindo ataques pessoais fazendo uso inverdades caluniosas.
     
    Cláudio Luiz Lima Cunha 
    Prefeito Municipal

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