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  • Prefeitura de Cururupu prorroga decreto por mais 16 dias. Infratores poderão ser multados em até 10 mil.

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    Prefeitura de Cururupu prorroga decreto por mais 16 dias. Infratores poderão ser multados em até 10 mil.

    Prefeitura de Cururupu prorroga decreto por mais 16 dias. Infratores poderão ser multados em até 10 mil.

    O novo Decreto Municipal, Nº 40 de 15 de maio de 2021, está prorrogando o prazo da vigência do Decreto nº 34 de 01 de maio de 2021 bem como a situação de Calamidade em Saúde Pública no Município de Cururupu (MA).

    ÓTICA PROVISA CURURUPU - Rua Getúlio Vargas Nº 03 Centro Fone: 984966011

    AGENDE A SUA CONSULTA NA ÓTICA PROVISA CURURUPU - Rua Getúlio Vargas Nº 03 Centro Fone: 984966011

    ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-Ma, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal.

    ET Engenharia e Consultoria do Engenheiro Eridelson Moura Tavares.  Rodovia Governador Antônio Dino, 77, Bairro Areia Branca, Cururupu (MA). ZAP: (98) 984236830 - CREA MA 1119681944

    DECRETA:
    Art. 1º. O prazo de vigência do DECRETO N º 34 DE 01 DE MAIO DE 2021, que declarou situação de calamidade em saúde pública no Município de Cururupu-Ma e estabeleceu medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavirus, fica prorrogado por mais 16 dias, encerrando-se em 31 de maio de 2021, podendo ser modificado a qualquer tempo de acordo com atualização do boletim epidemiológico emitido pela Secretaria
    Municipal de Saúde.

    Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficam mantidas as disposições vigentes pelo DECRETO Nº 38 DE 10 MAIO DE 2021, que trata acerca das aulas presenciais de forma hibrida do Sistema particular da rede de ensino.

    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

    PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
    GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 15 de maio de 2021.

    Aldo Luís Borges Lopes
    Prefeito Municipal



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