A Superintendência Regional do Incra no Maranhão e as Prefeituras de Palmeirândia e Santa Helena assinaram Acordo de Cooperação Técnica para possibilitar o acesso dos assentados daqueles municípios aos créditos Fomento e Fomento Mulher. As assinaturas das parcerias aconteceram na segunda-feira (5), e na quarta-feira (7), respectivamente, na sede da Superintendência Regional da autarquia, em São Luís.
O acordo prevê atividades de atualização cadastral e ações destinadas à concessão do crédito a 748 famílias de assentados nos projetos de assentamento Dibom I e Dibom II, administrados pelo Incra/MA, no município de Palmeirândia – distante cerca de 70 km da capital do Estado. Uma das atividades será possibilitar o acesso das assentadas ao crédito Fomento Mulher.
Para o crédito Fomento, o Incra libera recursos no valor de R$ 6,4 mil por família, dividido em duas parcelas de R$ 3,2 mil. Enquanto que por meio do Fomento Mulher é oferecido um crédito de R$ 3 mil por agricultora, em única parcela por família, para implantar projeto produtivo sob a responsabilidade da mulher titular do lote.
O superintendente do Incra/MA, George de Melo Aragão, que já assinou também Acordos com Prefeituras de outros municípios maranhenses, falou da importância dos créditos para o desenvolvimento das atividades agrícolas nos assentamentos e do interesse da autarquia em possibilitar o acesso das assentadas ao Crédito Fomento Mulher. “Estamos possibilitando aos assentados o acesso a recursos financeiros para um maior investimento em sua produção com implantação de projetos produtivos e créditos que valorizam o trabalho da mulher e estimulam a geração de renda para as famílias”, afirmou.
O Prefeito Jorge Luís Santos Garcia – que esteve acompanhado pelo Controlador Geral do Município, Nilson Garcia -, destacou que os projetos produtivos serão voltados para culturas de melancia, milho, abóbora, maxixe, entre outras. “A produção da agricultura familiar no município de Palmeirândia é bem desenvolvida. Os agricultores fornecem alimentos para cidades vizinhas, como São Bento e Pinheiro, assim como para a merenda escolar e hospitais locais”, afirmou.
Para o município de Santa Helena, a cooperação vai garantir a concessão também de duas modalidades – Fomento e Fomento Mulher. A primeira viabiliza projetos produtivos de promoção da segurança alimentar e nutricional e de estímulo à geração de trabalho e renda, no valor de até R$ 6,4 mil, dividido em duas operações de até R$ 3,2 mil por família assentada. A segunda garante a implantação de projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote, no valor de até R$ 3 mil, em operação única, por família assentada.
O município de Santa Helena, localiza-se na região da Baixada Maranhense, distante 382 quilômetros da capital São Luis. Lá, o Incra/MA possui três assentamentos: Novo Horizonte I, Tambor Centro Velho e Campo Novo, este último na modalidade casulo. As três áreas somam 305 famílias assentadas em uma área de 7.710 hectares.
De acordo com o prefeito, Zezildo Almeida, os assentados já produzem arroz, milho, feijão, hortaliças e outros itens de subsistência. “Alguns assentados já comercializam na feira que o município realiza, uma vez por mês. Com a presença dos técnicos que vão atuar na assistência técnica a estas famílias, elas poderão planejar investir em outras áreas como a caprinocultura, suinocultura, piscicultura, ou ampliar a produção da agricultura”, explicou.
Além do superintendente regional do Incra-MA, George de Melo Aragão, a assinatura do termo contou com a presença do coordenador do Conselho de Segurança Alimentar (Consea) do município de Santa Helena, Paulo Fróes.
Acesso ao crédito
O superintendente George destacou que a parceria do Incra com as prefeituras é fundamental para o acesso dos assentados aos créditos disponilizados às famílias assentadas, conforme Decreto 9.066/2017. “A aplicação do crédito nas modalidades Fomento e Fomento Mulher necessitam da elaboração de um projeto produtivo. Como são muitas áreas no Maranhão e o nosso corpo técnico não é suficiente, precisamos dessas parcerias”, afirmou.
O Incra/MA já assinou este tipo de cooperação com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado (Sagrima) e com as prefeituras de Santa Rita, Barreirinhas, Pirapemas, Amarante do Maranhão, Itapecuru-Mirim, entre outras.
DIVULGAÇÃO/ASCOM INCRA/MA
