Projeto Justiça Itinerante realiza emissão de Carteiras de Trabalho em Cururupu a partir desta segunda-feira (02)

Ação do Judiciário em parceria com o Ministério do Trabalho e o VIVA/Procon facilitará o acesso ao documento essencial para trabalhadores da região

Cururupu (MA) – A partir desta segunda-feira, 2 de julho, o Projeto Justiça Itinerante da Comarca de Cururupu, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o VIVA/Procon, inicia a emissão gratuita da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A ação acontece até o dia 6 de julho, das 8h às 18h, na sede do Viva/Procon em Cururupu, e é voltada para toda a população, por ordem de chegada.

Para ter acesso ao documento, o interessado deve ter 18 anos ou mais e apresentar documento de identidade (RG) e comprovante de residência.

A CTPS é obrigatória para qualquer pessoa que venha a prestar serviços no setor industrial, comercial, rural ou doméstico, sendo um documento essencial para formalização de vínculos empregatícios.

ULTRAGAZ CURURUPU

Ação garante cidadania e acesso ao trabalho

O juiz Douglas Lima da Guia, idealizador do projeto, destacou a importância da iniciativa:

“A emissão do documento facilitará a vida da população de Cururupu, Serrano e municípios vizinhos. Antes, o documento era expedido apenas em São Luís, o que dificultava o acesso da população local. Agora, essa barreira está sendo superada com agilidade e tecnologia”, explicou o magistrado.

Segundo a organização, o documento será emitido e entregue no mesmo momento do atendimento, graças ao sistema informatizado e eficiente disponibilizado pela parceria com o MTE e VIVA/Procon.

Justiça Itinerante: cidadania nas comunidades rurais

O Projeto Justiça Itinerante foi criado com o objetivo de aproximar o Judiciário da população, especialmente em áreas rurais e ilhas do território da Comarca de Cururupu, que abrange também o município de Serrano do Maranhão.

Sob a coordenação do próprio Poder Judiciário local, o projeto leva postos de atendimento móveis para locais de difícil acesso, promovendo acesso à Justiça e à cidadania, com emissão de documentos, orientações jurídicas e atendimentos essenciais à população.