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  • Serrano do Maranhão tem FPM bloqueado no último dia 10 de fevereiro.

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    FPM BLOQUEADO - SERRANO DO MA

    FPM BLOQUEADO – SERRANO DO MA

    A Secretaria da Receita Federal (SRF), bloqueio no último dia 10 de fevereiro, já na gestão do vice Ribamar Almeida, o principal recurso do município – o Fundo de Participação dos Municípios, mais conhecido como FPM.

    Para quem pensava que a situação do pequeno município de Serrano do Maranhão, localizado na região do Litoral Ocidental Maranhense era ruim, vai precisar rever sua concepção, pois a situação tente a piorar, como se não bastasse a instabilidade política, fruto de uma disputa política local que resultou no afastamento do prefeito eleito em 2016, onde o vice assumiu interinamente, e desde de então os problemas do município que já eram grande só aumentaram, além do atraso recorrente no pagamento dos servidores.

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    Se com os recursos regulares os atrasos no pagamento dos servidores era uma realidade, imaginem o que pode acontecer a partir de agora, pois o FPM é a principal receita do município, sem o qual, a administração praticamente fica parada.

    Na maioria dos casos, os bloqueios tem origem por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na RFB. Com o bloqueio, o município deve procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito, sem a regularidade, os recursos seguirão bloqueados o que significa não pagamento dos servidores, uma vez que essa é a principal receita que o município recebe mensalmente, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.

    Entre primeiro de dezembro de 2019, e 31 de janeiro de 2020, o município de Serrano do Maranhão, recebeu já descontado todos os encargos, R$ 6.233.340,13 (Seis milhões, duzentos e trinta e três mil, trezentos e quarenta reais, e treze centavos), oriundo de transferência federal, valor esse que serve entre outras coisas, para o costeio com a folha de pagamento dos servidores.




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