Postado Por: Claudio Mendes
Data da Publicação: 18 de dezembro de 2018
Fonte: Redação
| oder Judiciário Em Cururupu Registra Importantes Avanços No Acesso À Justiça |
De acordo com os resultados, as unidades vencedoras na categoria Ouro serão a 2ª Vara da Família da comarca de Imperatriz (38,27%); a 5ª Vara da Família do termo judiciário de São Luís (41,07%); 2ª Vara da Infância e Juventude do termo judiciário de São Luís (45,14%); a 1ª Vara da comarca de Santa Luzia (46,59%); a vara única da comarca de Cururupu (48,29%); 2ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do termo judiciário de São Luís (48,37%); e a vara única da comarca de São Bernardo (49,30%).
Na categoria Prata, serão contempladas a Vara da Infância e Juventude da comarca de Timon (50,67%); 4ª Vara da Família do termo judiciário de São Luís (52,51%); 2ª Vara de Família da comarca de Açailândia (52,68%); 1ª Vara da Família da comarca de Imperatriz (56,79%); 3ª Vara da Família da comarca de Imperatriz (58,38%); 2ª Vara da Família do termo judiciário de São Luís (58,40%); 3ª Vara da comarca de Santa Inês (58,62%); a 3ª Vara da Família do termo judiciário de São Luís (59,69%); e a 2ª Vara da comarca de Porto Franco (59,76%).
As 33 unidades que conseguiram reduzir em pelo menos 10% a taxa de congestionamento de baixa processual e serão premiadas na categoria Bronze são: a 4ª Vara da comarca de Santa Inês; a Vara Única da comarca de São Raimundo Das Mangabeiras; a Vara Única da comarca de Turiaçu; a Vara Única da comarca de Santa Luzia do Paruá; 1ª Vara da comarca de Buriticupu; a 6ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís; a Vara Única da comarca de Cândido Mendes; a Vara Única da comarca de Paulo Ramos; a 2ª Vara da comarca de Grajaú; a 12ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís; a Vara Única da comarca de Alto Parnaíba; a Vara da Fazenda Pública da comarca de Timon; a Vara Única da comarca de Santo Antônio Dos Lopes; a Vara Da Família da comarca de Timon; a 2ª Vara da comarca de Santa Luzia; a Vara Única da comarca de Pindaré Mirim; a 1ª Vara da comarca de Santa Helena; a Auditoria da Justiça Militar; a 3ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar; a 1ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís; a 3ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar; a Vara Única da comarca de Timbiras; a Vara Única da comarca de Santa Quitéria; a 6ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís; a Vara Única da comarca de Vitória do Mearim; a 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José De Ribamar; 2ª Vara da comarca de Vitorino Freire; a Vara Única da comarca de Carutapera; a 4ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís; a Vara Única da comarca de Olho D’água Das Cunhãs; a Vara Única da comarca de São João dos Patos; a 2ª Vara da comarca de Zé Doca; e a 1ª Vara Criminal da comarca de Caxias.
A juíza auxiliar da CGJ-MA Kariny Bogea, responsável pelo Planejamento Estratégico, ressalta que os resultados demonstram o avanço da Justiça de 1º Grau no quesito baixa processual durante o ano de 2018, números que impactarão positivamente no alcance das metas e na redução do acervo processual, considerando que as unidades totalizaram aproximadamente 100 mil processos no período. “Ressaltamos o esforço dos servidores e magistrados para o alcance desse resultado, em especial das unidades que serão premiadas com o Selo Bronze, que com muita dificuldade conseguiram reduzir em mais de 10% suas taxas de congestionamento de baixa processual”, avalia.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, a redução do acervo em quase 100 mil processos representa um avanço e um dado relevante para o Judiciário maranhense, levvando à sociedade a demonstração de dever cumprido. “Temos certeza que nossos servidores e magistrados trabalharão ainda mais em 2019, para o alcance de metas e resultados ainda melhores”, observou.
SELO
O Selo Unidade Destaque em Baixa Processual foi instituído pela Corregedoria Geral da Justiça por meio do Provimento N° 11/2018, para reconhecer o desempenho das unidades judiciais de 1º Grau no que se refere à diminuição da taxa de congestionamento de baixa processual. A CGJ-MA também instituiu a Semana de Baixa Processual, por meio do Provimento Nº 10/2018, realizadas em formato de mutirão em todas as unidades judicais de primeiro grau durante os meses de junho e novembro, alcançando quase 60 mil processos baixados nas duas edições deste ano.
A instituição do Selo Unidade Destaque considerou, entre outros, a Política Nacional de Atenção Prioritária da Justiça de 1º Grau; o Planejamento Estratégico da Corregedoria; as metas anuais de produtividade; e o papel da CGJ de zelar pelo aprimoramento da Justiça de 1º Grau.
As duas medidas derivam do Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual, implantado pela Corregedoria com o fim de buscar ações e medidas necessários à melhoria efetiva dos serviços.
