Em anuncio oficial, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), confirmou que já começou a desativar os aparelhos clandestinos de TV Box em todo o país.
O “gatonet” como popularmente conhecido, o seu desligamento está sendo feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de entrar na casa do usuário.
Hermano Tercius, superintendente de fiscalização da Anatel, conta que os usuários desses serviços já sentem o impacto, mas admite, entretanto, que é impossível acabar de vez com o uso ilegal de conteúdo audiovisual pago.
A desativação de TV Boxes clandestinas, anunciada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) agora é uma realidade.
No Maranhão diversas ações já foram realizadas e várias apreensões de aparelhos de TV Box já foram apreendidos, no dia 24 de março de 2021, uma quadrilha foi presa, quando contrabandeava uma carga de eletrônicos, avaliada em cerca de R$ de 8 milhões. A ação foi executada pelo Grupo de Operações Especiais (GOE) de Pinheiro, na Baixada Maranhense.
De acordo com as autoridades policiais a prisão aconteceu depois de informações que um caminhão estava saindo de um porto clandestino, no povoado de São José dos Brito, em Turiaçu, transportando uma carga contrabandeada de TV Box e capas de aparelhos celular.
Os policiais acreditam que integrantes da quadrilha foram informados da ação policial e, por isso, conseguiram retirar toda a carga do caminhão e esconder em uma região de mato. Para despistar os policiais, os suspeitos fingiram que o caminhão estava com defeito mecânico.
Estranhando a versão apresentada pelo grupo, a guarnição realizou buscas no local e encontrou a carga escondida no matagal. Cinco pessoas, sendo duas naturais da Guiana Francesa, foram presas.
De acordo com a polícia, no momento em que os policiais estavam levando a carga e os autuados para a delegacia de Pinheiro, o tenente que comandava a operação recebeu, via aplicativo de mensagens, uma proposta no valor de R$ 100 mil para liberar a carga apreendida.
Um posto de combustíveis do povoado Bacabeira, na entrada de Turiaçu, foi escolhido como local para pagamento. No ponto indicado, os policiais encontraram três homens, que propuseram pagar R$ 10 mil naquele momento para liberar a carga e mais R$ 90 mil, pagos no dia seguinte.
O trio recebeu voz de prisão, sendo dois deles identificados como policiais militares lotados no Batalhão da PM em Zé Doca. Os dois policiais presos foram encaminhados para o quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em São Luís.
Agora os bloqueios serão de forma remota. Anatel aposta no combater à prática e na redução da incidência a partir da conscientização da população. No fundo, o bloqueio tornará a disponibilidade cada vez menor, mas, mesmo assim, um serviço que funciona hoje 100% do tempo vai passar a funcionar 50%.”
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, diz que a ideia é tornar a experiência instável e sem confiabilidade. Ele conta que usuários têm ligado para o órgão para reclamar que a TV Box parou de funcionar, como se o serviço fosse legítimo. “Eles ligam para reclamar de algo que a gente fez de propósito.”
Para Baigorri, além de mostrar que o uso ilegal das TV Boxes estava normalizado, essas ocorrências indicam que a indisponibilidade pode já estar causando rejeição à opção clandestina, apesar de os serviços ilegais ativarem novos servidores quando um é desabilitado.
Os dispositivos são desativados remotamente e param de exibir conteúdos de TV paga e plataformas de streaming transmitidos sem autorização. Associações do setor estimam que há cerca de 7 milhões os aparelhos ilegais de TV Box no Brasil. Esse total contabiliza apenas os equipamentos sem homologação da agência — que inclui testes de conformidade.
A entidade não informa a quantidade de aparelhos bloqueados nem os modelos afetados. De acordo com Tercius, entretanto, usuários já admitem, em fóruns online dedicados à pirataria, ter sido atingidos.
O processo começa com denúncias, recebidas pelo grupo de trabalho dedicado ao tema na agência. Qualquer cidadão pode comunicar a ocorrência, mas, na prática, informes de associações de TV paga e streaming são mais bem recebidos.
Tercius destaca que o órgão não busca indivíduos específicos, mas redes de aparelhos. Como as entidades têm laboratórios para testar aparelhos e elaborar relatórios robustos, suas indicações são mais desajáveis. “É importante ressaltar que a denúncia não é ‘olha, meu vizinho está usando equipamento pirata’. As denúncias costumam detalhar, por exemplo, fabricante, modelos e os servidores que eles acessam.”
Se as denúncias são confirmadas, a Anatel entra em contato com as operadoras de backbone correspondentes. São elas que conectam a internet do Brasil com a do mundo. Tercius explica que elas farão o bloqueio por IP [o identificador de aparelhos conectados à internet], protocolos usados pelas TV Boxes e “múltiplas técnicas” que a agência não detalha.
Marcelo Zuffo, professor do departamento de engenharia de sistemas eletrônicos da Universidade de São Paulo (USP), diz que é mais eficaz bloquear os servidores que liberam acesso a conteúdo pago. Nesse caso, é possível desativar os aparelhos individualmente ao bloquear suas portas de acesso e seu endereço MAC [único para cada dispositivo, funciona como endereço físico imutável].
Segurança da informação
Tercius destaca, ainda, que os aparelhos não homologados oferecem perigo para redes de computador e usuários. Entre 2021 e 2022, a agência concluiu que os dispositivos clandestinos permitem furto de dados de equipamentos que estejam na mesma rede de internet, o que inclui capturas de tela de celulares e computadores. Além disso, podem ser usados em ataques de negação de serviço.
A disseminação dos equipamentos é cada vez maior. “Em 2020, registramos cerca de 400 mil [apreensões de TV Boxes]. Em 2021, pulou para 3,5 milhões”, comenta Tercius. As fiscalizações são feitas em portos e aeroportos em parceria com a Receita Federal.
