Após derrota nas eleições, seis senadores garantem aposentadoria de até R$ 32 mil.

Quem são os senadores e os valores das aposentadorias.

BRASÍLIA – Seis senadores que não conseguiram se reeleger nas eleições de 2018 já recorreram à Diretoria-Geral do Senado Federal para garantir suas aposentadorias, que chegam a R$ 32 mil mensais. A informação foi revelada em reportagem de O Estado de S. Paulo e reacendeu o debate sobre os privilégios do sistema previdenciário dos parlamentares.

Entre os beneficiados está o ex-senador Edison Lobão (MDB-MA), que havia se aposentado em 1991, mas teve o benefício suspenso em 1995, ao assumir o mandato no Senado. Com a saída do cargo neste ano, sua aposentadoria foi restabelecida e reajustada para R$ 25.274,01, considerando o tempo adicional de contribuição parlamentar.

Quem são os senadores e os valores das aposentadorias

Além de Lobão, outros cinco senadores derrotados nas urnas em 2018 já confirmaram o benefício:

ULTRAGAZ CURURUPU

Agripino Maia (DEM-RN) – R$ 32.894,80 (o maior valor da lista);
Romero Jucá (MDB-RR) – R$ 23.151,77 após 24 anos de mandato;
Armando Monteiro (PTB-PE) – R$ 23.151,77;
Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) – R$ 24.212,89;
Edison Lobão (MDB-MA) – R$ 25.274,01.

Sinspumuc

Planos de aposentadoria exclusivos para parlamentares

Atualmente, os políticos contam com dois regimes previdenciários exclusivos:

Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC):
- Válido para parlamentares que ingressaram até 1997;
- Permite aposentadoria aos 50 anos de idade, proporcional ao tempo de mandato;
- Oito anos de contribuição garantem 26% do salário de parlamentar;
- Benefício integral com 30 anos de contribuição.
Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC):
- Modalidade mais recente, sujeita ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil);
- Exige 60 anos de idade e 35 anos de contribuição;
- O benefício cresce 1/35 do salário parlamentar por ano de contribuição, equivalente a R$ 964.

Reforma da Previdência pode mudar regras

O tema ganha ainda mais relevância em meio às discussões da Reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional. A proposta prevê que políticos também passem a cumprir a idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, com pedágio de 30% sobre o tempo restante de contribuição.

Caso aprovada, os parlamentares eleitos futuramente serão automaticamente enquadrados no regime geral do INSS, extinguindo os privilégios hoje vigentes.

O pagamento de aposentadorias elevadas a senadores que perderam o mandato reacende a discussão sobre os privilégios da classe política e aumenta a pressão para que a reforma previdenciária alcance, de fato, todos os brasileiros.