A Câmara Municipal de Vereadores de Serrano do Maranhão votará nesta quarta-feira (11), o aumento salarial para prefeita, vice-prefeito, secretários municipais e dos próprios vereadores.
Após a aprovação, o salário bruto dos vereadores passará de R$ 5.445,97 para R$ 5.500,00 reais. O salário de prefeita sairá de 12.000,00 para R$ 18.000,00 mil reais, enquanto vice-prefeito será de R$ 9 mil e secretários recebiam R$ 3.700,00 e receberão R$ 4.700,00 mil.
| FUNÇÃO | SALÁRIO ATUAL | PROPOSTA | AUMENTO |
| Prefeita | R$ 12.000,00 | RS 18.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Vice-prefeito | RS 6.000,00 | RS 9.000,00 | R$ 3.000,00 |
| Vereadores | R$ 5.445,97 | R$ 5.500,00 | R$ 54,03 |
| Secretários | R$ 3.700,00 | R$ 4.700,00 | R$ 1.000,00 |
| Subprefeito | R$ 4.015,00,
 R$ 2.614,00 e R$ 2.650,00
|
São três pessoas exercendo a função de subprefeito com salário total de R$ 9.279,00. | Sem alteração no projeto |
O nome, a função e o valor do salário de vice-prefeita, não aparecem no portal da transparência de Serrano do Maranhão. Nossa redação apurou que a vice-prefeita preferiu o salário de professora efetiva por ser mais vantajoso que o de vice-prefeita, informação consolidada pela assessoria da prefeitura de Serrano.
Procuramos a atual vice-prefeita de Serrano, a professora Roseni Santos Monteiro, mas a mesma não retornou as nossas ligações até o momento.
No portal da transparência aparece a função de vice-prefeito(a) somente a de Subprefeito com três nomes e salários oscilantes o primeiro subprefeito recebe R$ 4.015,00, o segundo R$ 2.614,00 e o terceiro R$ 2.650,00.
Após a aprovação o projeto segue para sanção ou veto da atual prefeita, Valdine de Castro Cunha (PL).
A autoria do projeto é da mesa diretora da Câmara Municipal que, atualmente, é composta pelos vereadores Wilton Abreu de Abreu (Presidente), Alcielito dos Santos Soares (Vice-Presidente), Letícia Pereira Mandú (Primeira Secretária) e Rogerio Abreu Castro (Segundo Secretário).
Importante frisar que em 2020 a então gestora eleita (Val Cunha) teve a iniciativa de requerer junto a câmara redução salarial por conta dos problemas financeiros que o município atravessava à época, já que o ex-prefeito deixou o município em situação drástica.
Caso seja aprovado e sancionado, o reajuste passa a valer a partir do próximo ano. Procuramos a assessoria de jurídica da prefeitura de Serrano do Maranhão que nos enviou os seguintes esclarecimentos.
NOTA PREFEITURA DE SERRANO DO MARANHÃO
1. No quadriênio de 2021/2024 houve uma redução de 30% nos salários da chefe do poder executivo, vice-prefeito e secretários (último reajuste 2012), tendo em vista a inflação desses 12 (dose) anos é uma reparação salarial frente a defasagem desses valores, a todavia mesmo com reajuste é o menor salário dentre todos os municípios da região;
2. A atual vice prefeita é servidora pública concursada (professora), inicialmente recebia o salário referente ao cargo eletivo, todavia como permitido por lei no decorrer do mandato optou por receber os valores referentes ao cargo de professora o que explica essa “oscilação” dos proventos e a informação no portal da transparência;
3. O cargo foi criado mediante lei aprovado pelo Poder Legislativo (Lei Municipal 299 de 08 de janeiro de 2021), remuneração de R$ 1500,00 (um mil e quinhentos reais), atualmente temos 2 pessoas em exercício da função comissionada que tem como objetivo articular as ações municipais na região, possibilitar a integração das secretárias, racionalizando recursos, dando atendimento integral ao cidadão além de supervisionar e coordenar atividades e o funcionamento das regiões administrativas de cada área de atuação. Serrano possui uma vasta extensão territorial o cargo é de suma importância em localidades como Portinho.
