O SINSPUMUC (Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Cururupu), através de sua diretoria, divulgou uma nota de esclarecimento sobre o posicionamento da categoria mediante o não pagamento do abono pela Secretaria Municipal de Educação.
Leia a NOTA DE ESCLARECIMENTO.
A mobilização do SINSPUMUC hoje nas ruas da cidade é um protesto pelo mal uso dos recursos públicos. O município de Cururupu, recebeu em 2021 do FUNDEB um valor aproximadamente de R$ 29 milhões, apesar de todo esse recurso, não foi feito reajuste salarial dos profissionais do magistério devido a Lei Federal que proibiu reajuste dos servidores até 31 de dezembro de 2021, não houve contratação de professores por não haver aulas de forma presencial e nem foi feito o rateio em forma de abono.
O gestor público não conseguiu explicar o inchaço da Folha que passou de 1.300.000,00 em 2020 para 1.900.000,00 em 2021.
Os técnicos da secretaria de finanças e administração, afirmam que não há base legal para fazer o rateio da sobra do 70% de FUNDEB porque atingiu 74%.
Diante da falta de transparência na aplicação dos recursos públicos da Educação, o SINSPUMUC, solicitou as Folhas de Pagamentos e os extratos dos recursos para análise. E diante dos mesmos detectamos inconsistência de aproximadamente 1,5 milhão aplicado de forma incorreta na folha do 70%.
Essa é a nossa indignação. Esperamos que as providências sejam tomadas no sentido de não prejudicar os direitos dos profissionais da educação assim como das demais classes de servidores.
Cururupu-MA, 17 de janeiro de 2022
Atenciosamente,
A Diretoria do SINSPUMUC.
A manifestação dos professores saiu da sede do Sindicato percorrendo várias ruas da cidade, assim como fez paradas em frente da prefeitura de Cururupu e da secretaria de educação, logo em seguida foram até os bairros de Areia Branca e Rua São José.
Durante as manifestações, os professores esclareceram que a mobilização só existiu por falta de transparência entre a gestão e os profissionais da educação, assim como não conseguiram esclarecer o porquê do aumento da folha de pagamento.
A direção do sindicato, afirmou que os professores só não voltaram ainda agora as salas de aula devido a falta de estrutura das escolas, que não oferecem o mínino como: álcool em gel, pia com água e sabão na porta das escolas, melhorias dos bebedouros, pinturas e reformas das escolas entre outros.
Em um vídeo divulgado pela Secretaria Municipal de Educação nós últimos dias, afirma que não há recursos a serem rateados.
Leia na Íntegra as informações do vídeo.
O vídeos diz que, não há pendências financeiras para serem repassadas aos professores e justificam.
Acrescenta que dos R$ 29.724.615,49 recebidos pela educação foram aplicados R$ 22.131.149,54, que corresponde á 74,45%.
No vídeo, conforme fotos, afirma que a prefeitura fez outros investimentos que chegam a 13,92% que somam a quantia de R$ 4.138.197.63 dos recursos do FUNDEB. Alcançando assim um investimento total de 88,38%.
Segundo as informações da Secretaria de Educação, devido a pandemia da covid-19, os recursos do FUNDEB foram menores, e afirma que fez os pagamentos da folha de dezembro de 2020. A ex-secretária de educação, professora Gesicleide Fonseca e a ex-prefeita professora Rosinha, afirmaram em vários momentos que a folha de dezembro de 2020 ficou empenhada conforme orientação da equipe técnica da FAMEM, pois os recursos referentes ao exercício de 2020 que correspondem a 15% do FUNDEB só seriam repassados em janeiros de 2021. O que segundo as ex-gestoras o pagamento da folha mencionada não não inviabilizou o município em nada, pois os recursos caíram no ano de 2021 mas são do exercício de 2020.
No vídeo, não fala que a folha de servidores da educação foi ampliada, conforme menciona o SINSPUMUC em sua nota de esclarecimento, onde afirma que gestor público não conseguiu explicar o inchaço da Folha que passou de R$ 1.300.000,00 em 2020 para R$ 1.900.000,00 em 2021, ou seja acrescentou uma despesa de R$ 600.000,00 no mês.
O vídeo afirma, que a prefeitura com muito planejamento honrou seu compromisso de valorização dos professores, deixando claro que “o pagamento dos salários foi em dia”, o que não se pode dizer que pagar servidor em dias é valorização, mas sim cumprimento de obrigação constitucional.
De acordo com o SINSPUMUC, diante da falta de transparência na aplicação dos recursos públicos da Educação, o SINSPUMUC, solicitou as Folhas de Pagamentos e os extratos dos recursos para análise. E diante dos mesmos detectamos inconsistência de aproximadamente 1,5 milhão aplicado de forma incorreta na folha do 70%.
Por fim, no vídeo se pede para não se espalhar FAKE NEWS.
