A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, no último final de semana, uma operação rigorosa para fiscalizar o cumprimento do período de defeso do caranguejo-uçá e do camarão no litoral maranhense. A ação resultou na apreensão de mais de 160 kg de produtos ilegais, incluindo 100 kg de camarão, 60 kg de carne de caranguejo e 4 kg de lagosta.
Além dos produtos processados, cerca de 150 caranguejos vivos foram resgatados e devolvidos ao seu habitat natural, os manguezais, reforçando o compromisso da SEMA com a preservação das espécies e dos ecossistemas costeiros.
A importância do defeso para a reprodução das espécies
O período de defeso é essencial para garantir a reprodução dos crustáceos e a manutenção do equilíbrio ambiental. Durante esse tempo, está proibido capturar, transportar, comercializar ou armazenar espécies como o camarão branco, rosa e sete-barbas, e o caranguejo-uçá, salvo se houver estoque previamente declarado junto ao IBAMA.
“Quem é flagrado capturando ou comercializando o animal, sem a declaração do estoque, sofre as penalidades cabíveis”, afirmou o Secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho.
Ações de fiscalização e penalidades
A operação de fiscalização inspecionou feiras, bares e restaurantes em São Luís e São José de Ribamar. Todas as pessoas físicas e jurídicas que estavam em desacordo com a legislação ambiental foram multadas, conforme as normas vigentes.
Os produtos apreendidos que não podiam ser devolvidos à natureza foram doados ao Programa Mesa Brasil do SESC, garantindo o aproveitamento responsável dos alimentos e o apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Datas do período de defeso
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Caranguejo-uçá: A terceira e última fase do defeso acontece entre 2 a 7 de março e 18 a 23 de março.
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Camarão: O defeso se estende de janeiro até 31 de maio, período em que fica proibida a captura das três espécies comuns no litoral do Maranhão.
Educação e conscientização ambiental
A SEMA reforça que, além da fiscalização, trabalha na educação ambiental e conscientização da população sobre a importância da preservação dos recursos naturais. A colaboração de pescadores, comerciantes e consumidores é fundamental para proteger a biodiversidade marinha e garantir a sustentabilidade da pesca artesanal no estado.
