Experiência brasileira inspira especialistas em Moçambique
O juiz Douglas Lima da Guia, titular da comarca de Cururupu, no Maranhão, viajou a Moçambique para ministrar uma palestra sobre o projeto Justiça Itinerante. O evento aconteceu nesta quarta-feira (14), na Universidade Católica de Moçambique, em Pemba, e teve como objetivo compartilhar a experiência bem-sucedida de levar serviços de cidadania e acesso à justiça a comunidades carentes.
A palestra, intitulada “A Justiça Itinerante como um meio de acesso à Justiça: concepções e práticas à luz do ordenamento jurídico brasileiro”, atraiu professores, estudantes de Direito, magistrados e advogados. Durante o encontro, o juiz detalhou as ações do projeto em Cururupu, os serviços oferecidos e os resultados alcançados. Ao final, houve um debate sobre a possibilidade de replicar a iniciativa em Moçambique, considerando a legislação local.
Experiência brasileira inspira especialistas em Moçambique
A palestra foi muito bem recebida pelos participantes. A diretora da Universidade, professora Bianca Sirene, considerou o evento um “presente muito grande, que trouxe um oxigênio de inspiração”, pois mostrou que a justiça pode ser mais acessível.
O professor e advogado Paulino Jone ressaltou que a experiência brasileira pode servir de modelo para que a justiça chegue efetivamente a quem mais precisa. Já o juiz do Tribunal Administrativo de Cabo Delgado, José Monteiro, avaliou que o projeto é replicável em Moçambique, especialmente por focar na resolução de conflitos extrajudiciais.
Para o juiz Douglas Lima da Guia, a troca de experiências pode contribuir para a aplicação de práticas que beneficiam a população, mesmo em países com ordenamentos jurídicos diferentes. Ele destacou a importância de fomentar ações com resultados positivos e grande alcance social, especialmente em locais onde a assistência integral é fundamental, como em Moçambique.
