O Promotor de Justiça, Igor Adriano Trinta Marques recomendou ao prefeito de Cururupu, Aldo Lopes, do PSB, o retorno imediato das aulas presenciais do alunado cururupuense.
Segundo o representante do órgão fiscalizador, a vacinação no município de Cururupu se encontra com percentual de 82,38% de cobertura e com apenas 44 casos confirmados da doença conforme dados disponibilizados no site da prefeitura do referido município.
Trinta Marques salienta:
A bem de dar efetividade ao direito fundamental à educação, inclusive assim entendidas as atividades complementares de apoio pedagógico.
E recomenda:
1. A retomada imediata das aulas presenciais aos alunos devidamente matriculados, nas redes pública e privada, com exceção daqueles incluídos em grupos de risco e que possuam atestado médico específico que impeça sua presença na escola;
2. Prioridade à educação infantil e aos anos iniciais do ensino fundamental para aulas presenciais na escola devido às limitações de autonomia desses alunos para atividades remotas;
3. Prioridade aos alunos cujos pais e/ou responsáveis trabalham e não tenham com quem deixá-los, assim como aqueles que necessitem da unidade para a satisfação de suas necessidades básicas, como, por exemplo, para se alimentar, em especial na educação infantil;
4. A realização de “Busca Ativa” com a adoção de mecanismos que possibilitem a efetiva presença do aluno nas aulas presenciais na escola, se necessário com a intervenção das áreas da Saúde e da Assistência Social;
5. A adoção de Programa de Recuperação, a partir da educação fundamental, com avaliação do aprendizado efetivamente ocorrido no ano anterior e visando suprir as lacunas deixadas pela suspensão das aulas presenciais. Ressalta-se que os itens da presente Recomendação poderão ser alterados em razão de legislação ou de decisões judiciais supervenientes ocorridas durante a pandemia da COVID-19 e seu não cumprimento acarretará a tomada das medidas judiciais cabíveis.
Os representantes do Ministério Público, estiveram na última terça-feira, dia 09 de novembro, na garagem do município de Cururupu e fiscalizaram as estrituras dos veículos escolares, que requer uma atenção muito prática. Por outro lado, na segunda feira, tinha diretor de escola aflito com a presença dos representantes do Ministério Público, que visitaram as escolas e questionaram sobre as estruturas físicas e a merenda escolar, pois o MPMA, quer saber também, da origem do “punhado” de alimentação escolar “merenda” que chegou nas escolas nos últimos dias.
Os vereadores também buscaram informações e o relatório da atual estrutura dos ônibus da rede municipal de ensino.
Tem diretor e coordenador, da SEMED que estão com medo da fiscalização do MPMA chegar nas ilhas e povoados. Segundo alguns gestores de escolas e professores, se as fiscalizações do MPMA e dos controles sociais apertarem um pouco, vai descobrir o considerado desgaste na educação nos últimos meses, “só nós sabemos o que estamos passando nas nossas escolas, principalmente das comunidades“, afirma um(a) professor(a). Esses fatos tem mostrado uma preocupação muito grande dos gestores, professores e da Câmara de Vereadores.
As buscas ativas dos alunos estão sendo feitas agora, isso, desde a segunda feira, que uma equipe está nas ilhas, comunidades e regaçaram as mangas e caíram em campo, professores denunciam a falta de limpeza das escolas etc.
