O Ministério Público do Maranhão (MPMA) faz parte da equipe de parceiros institucionais da nova edição do Selo UNICEF, que abrange o período de 2025 a 2028. Essa iniciativa, promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, tem como foco o fortalecimento das políticas públicas municipais direcionadas a crianças e adolescentes.
A adesão a este programa é gratuita e voluntária, podendo ser realizada até o dia 9 de junho por meio do site oficial do Selo UNICEF: selounicef.org.br. No estado do Maranhão, 216 dos 217 municípios têm a oportunidade de se inscrever, exceto pela capital, São Luís, que optou por uma abordagem diferente.
Como um parceiro estratégico, o MPMA se empenha em apoiar as administrações municipais na garantia dos direitos da infância e adolescência, bem como na luta contra desigualdades, com especial atenção às crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais. O objetivo da adesão é propiciar avanços significativos em áreas fundamentais como saúde, educação, proteção contra violências e promoção da equidade étnico-racial.
Na edição anterior, que ocorreu entre 2021 e 2024, o Maranhão alcançou um marco ao certificar 130 municípios, refletindo um crescimento de 132% em comparação ao ciclo anterior. Neste novo ciclo, o Selo UNICEF dará prioridade a uma abordagem étnico-racial, com ênfase em meninas e meninos indígenas e quilombolas.
Ofélia Silva, chefe do escritório do UNICEF para os estados do Maranhão e Piauí, afirmou: “A proposta é fornecer apoio técnico aos municípios, estabelecendo um contato frequente com cada gestão municipal participante, com a finalidade de melhorar as políticas públicas voltadas para meninas e meninos”.
