A eleição dos novos conselheiros tutelares será realizada no dia 6 de outubro de 2019.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) apoio técnico e a cessão de urnas eletrônicas para as eleições dos representantes dos Conselhos Tutelares em 2019. A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (16), na sede do TRE, em São Luís.
O pedido foi formalizado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e pelo coordenador do Centro Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ), promotor de justiça José Frazão Sá Menezes Neto, e entregue ao presidente do TRE, desembargador Cleones Carvalho Cunha.
Também participaram da audiência o diretor da Escola Superior do MPMA, Márcio Thadeu Silva Marques, e o promotor eleitoral Pablo Bogéa. Pelo TRE, estiveram presentes o diretor-geral André Menezes Mendes, o secretário de Informática Gualter Gonçalves Lopes, o coordenador de Sistemas Eleitorais José Wagner Sales e a secretária de Administração e Finanças Débora Márcia Soares Veras.
A medida já é realidade em outros estados como Sergipe, Bahia, Paraíba e Tocantins, onde a Justiça Eleitoral tem cedido as urnas eletrônicas para garantir segurança e eficiência no processo.
A eleição dos novos conselheiros tutelares será realizada no dia 6 de outubro de 2019.
“O Ministério Público do Maranhão trabalha para assegurar a lisura e eficiência do processo eleitoral do Conselho Tutelar, que é um órgão fundamental para garantir os direitos das crianças e adolescentes”, destacou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
O promotor José Frazão reforçou a importância da medida:
“A utilização das urnas eletrônicas garante regularidade, transparência, além de maior agilidade na apuração dos votos e divulgação dos resultados em todo o estado.”
