Prefeituras de Santa Quitéria, Serrano e Amapá do Maranhão, são suspeitas de fraude para aumentar Fundeb.
Objetivo seria aumentar repasse de verba federal.
Três prefeituras maranhenses estão em uma lista de suspeitas de aumentar os números de matriculados no Ensino de Jovem e Adulto (EJA) e abocanhar mais recursos do Fundeb.
Segundo a reportagem da Folha de São Paulo, o objetivo seria aumentar artificialmente o número de estudantes nesta etapa para conseguir mais verbas federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O levantamento feito pela Folha de S. Paulo identificou 108 cidades do país que tiveram grande variação na quantidade de matrículas no programa de 2021 a 2022 e que informaram ter mais de 10% da sua população na modalidade e entre as mesmas, três cidades do estado do Maranhão.
Os três dos municípios maranhenses são: Santa Quitéria, Amapá do Maranhão e Serrano do Maranhão.
Segundo dados informados pelas próprias gestões municipais, em Santa Quitéria 23,2% da população está matriculada em alguma turma de EJA. Em Serrano, 17,2%; e em Amapá do Maranhão, 12,7%.
A média brasileira é de 1,6% da população matriculada.
Gráfico mostra percentual de matriculados por município
Procurado, o Ministério da Educação disse que as denúncias são tratadas e investigadas. “Isso não significa a ausência de falhas. São mais de 5.500 sistemas de ensino compartilhando um fundo de financiamento. Mas é preciso ter em conta que o Brasil produziu uma belíssima arquitetura institucional de financiamento da Educação”.
A prefeitura de Serrano do Maranhão divulgou um vídeo na manhã da última quarta-feira, onde alega inocência e comprometimento no desenvolvimento da educação.
Com informações da Folha de São Paulo
