NOTA PÚBLICA
Em respeito aos cidadãos cururupuenses e afim de restabelecer a verdade, venho através da presente Nota Pública esclarecer o que se segue:
- Inicialmente quanto ao débito alardeado pelo atual prefeito junto à Equatorial Energia, cumpre dizer que o mesmo já tinha conhecimento de sua existência, bem como, de que ele vem se prolongando desde a gestão que nos antecedeu, inclusive parte dele é fruto de um parcelamento que sempre honramos, tanto é assim que nunca houve interrupção de energia elétrica anteriormente no município. O que ocorre é que com o encerramento da gestão, tínhamos duas opções postas à nossa frente, ou pagar o débito com a Equatorial Energia, ou pagar os salários dos pais de família que colaboraram e colaboram com a gestão. Optamos pelo alimento dos mais pobres;
- Quanto à ausência de pagamento dos profissionais da Educação, informo que os que não receberam seus proventos foram principalmente os servidores efetivos do magistério. Mas esse fato só se deu porque a complementação de 15% da União só entrará nas contas do município no dia 31 de janeiro de 2020 e os valores em conta não eram suficientes para pagar a folha. Todavia, deixamos a folha empenhada e no dia 31 de janeiro de 2021 o Sr. Prefeito já tem assegurado o valor de R$ 1.743.263,72 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos) que são suficientes para o pagamento das folhas que ficaram em aberto.
Isso mesmo, os valores que que ficaram por pagar já ficaram empenhados e inseridos como restos a pagar, já com o recurso garantido, pois esse valor que irá entrar nas contas do município em 31 de janeiro de 2021 se refere ao exercício de 2020, ação que encontra fulcro legal, respectivamente, no Art. 35 da Lei n° 4.320/64, Art. 6º, §1º, da Lei № 11.494/2007, Decisão PL-TCE №. 16/2007, Decisão PL-TCE 27/2011;
- No que concerne a uma ação protocolada pelo Ministério Público (PROCESSO Nº.0801723-12.2020.8.10.0084), é um grave equivoco do Ministério Público Estadual, instituição que temos grande respeito. É que essa ação se baseia em relatório do DENASUS, que foi respondido e posteriormente considerado regular pelo Ministério da Saúde, de modo que o processo licitatório obedeceu a todos os ditames legais. Inclusive esse processo é de uma infelicidade extrema, pois inclui pessoas que não guardam qualquer relação com o objeto da ação. Inclusive, o Ministério Público de Cururupu não poderia sequer ter instaurado esse processo, vez que, os recursos aplicados são federais.
É POR ISSO QUE NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020, O JUÍZO DA COMARCA DE CURURUPU EXTINGUIU O PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM;
- De modo que informo aos cidadãos cururupuenses que estamos preparados para responder todas as imputações e questionamentos que nos forem feitos, pois temos certeza da retidão dos nossos atos, bem como, que fizemos o melhor dentro do que era possível, pensando sempre na população, principalmente nos mais carentes. Todos sabem que já fui processadas outras vezes, mas sempre após o devido processo legal consegui provar minha inocência e mesmo após todos os anos de vida pública continuo e continuarei FICHA LIMPA.
- Ao novo Prefeito, lhe desejo humildade e paciência. Humildade para que não se envaideça pelo poder, para que a prefeitura não seja usada como instrumento de perseguição ou de mentiras. Paciência para saber lidar com as adversidades, pois como já é de seu conhecimento os recursos da saúde, da iluminação pública, do SAAE, e de outros órgãos são deficitários. Terá que dar continuidade ao pagamento de uma dívida milionária com a previdência, para que nossos servidores continuem se aposentando, que continuar o pagamento do acordo de precatórios, para que os recursos não sejam bloqueados. Enfim, desejo que Deus o abençoe para que conduza com sabedoria o futuro de todos os cidadãos cururupuenses.
Rosária de Fátima Chaves.
Uma resposta
Considero pertinente e de mto equilíbrio os esclarecimentos q foram feitos pela Prof Rosinha . Ao contrário dos q jogam pedras sem saber como nem pra onde mas sempre na má intenção de agredir . Pra gerir bem um município precisa se ter responsabilidade e conhecimento das dificuldades q surgirão coisas q me parecem faltar nos q agora assumem o poder . Mas o tempo é o senhor da razão e há de nos mostrar o resultado de tudo isso