O Poder Judiciário de Cururupu conquistou o segundo lugar no prêmio “Magno Cruz de Direitos Humanos” 2020, oferecido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), com reconhecimento público das ações de promoção e defesa de direitos humanos.
A comarca concorreu com o Projeto “Justiça Itinerante”, selecionado com a nota 8,5, na avaliação da Comissão Especial de Seleção (Edital de Chamada Pública nº 01/2020) e, em seguida, submetido a voto popular.
Foram avaliados os critérios de “Relevância da ação e impactos para a promoção e defesa dos Direitos Humanos no Maranhão”, “Grau de inovação da ação desenvolvida” e “Histórico de atuação da pessoa física ou jurídica responsável pelo desenvolvimento da ação”.
O juiz Douglas da Guia, titular da 4ª Vara de Balsas e respondendo pela Comarca de Cururupu, recebeu o certificado durante a solenidade de premiação. “Estamos orgulhosos por conquistar essa premiação, fruto de um projeto tão importante quanto é o Justiça Itinerante para toda a Comarca de Cururupu”, ressaltou.
Os prêmios foram entregues pelo secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Chico Gonçalves, que lembrou o cenário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a vinculação de seus preceitos de promoção e proteção da vida digna estabelecidos na Carta Magna brasileira.
JUSTIÇA ITINERANTE
Justiça Itinerante é um projeto que leva cidadania aos jurisdicionados da Comarca de Cururupu. O leque de serviços oferecidos abarcam a emissão de documentos básicos (Registro Civil, Carteira de Identidade; Carteira de Idoso; Carteira de reservista); retificação de registro civil; troca de lâmpadas (CEMAR); orientação sobre o juizados de pequenas causas; cadastramento e recadastramento para o programa bolsa família; e atendimento por advogados; brechó solidário, distribuição de cartilhas informativas sobre a Lei Maria da Penha e gibis da ronda escolar da PMMA.
QUEM FOI MAGNO CRUZ
Magno Cruz era Engenheiro de formação e militante do movimento negro por convicção. Destacou-se por sua luta por justiça social e direitos humanos, atuando no Projeto Vida de Negro, como presidente do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN), nos Sindicato Urbanitários, e posteriormente da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH); foi membro da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Associação de Funcionários da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA). Magno Cruz militou pela democratização das comunicações, coordenando a Rádio Comunitária do Coroado “Conquista FM”, por quem sempre lutou, apesar de sucessivos lacres e ataques à liberdade de expressão dos que geralmente não tinham voz. (Fonte: SEDIHPOP).
Fonte: Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça
