Evento fortaleceu articulação regional em defesa dos direitos de crianças e adolescentes
CURURUPU (MA) – Nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2018, o município de Cururupu, no litoral ocidental maranhense, sediou o 13º Encontro de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares da Região da Baixada Maranhense, reunindo autoridades, lideranças regionais e representantes de diversos municípios para três dias de capacitação e articulação.
Organizado pelo Conselho Tutelar de Cururupu, com realização da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão (ACECTMA), o evento teve como foco o fortalecimento dos conselhos tutelares por meio de formação continuada, troca de experiências e debates sobre os desafios e avanços nas políticas públicas voltadas à infância e juventude.
Palestras de alto nível marcaram a programação
A abertura contou com a palestra “Atuação do SGD na prevenção e enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes”, proferida pelo promotor de justiça Dr. Márcio Tadeu, assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão.
A segunda palestra abordou “As leis contra os crimes sexuais”, ministrada pelo advogado Dr. Ivan Marques, ex-conselheiro tutelar, coordenador nacional de formação dos conselheiros tutelares e representante do Maranhão no Fórum Colegiado Nacional dos Conselheiros Tutelares (FCNCT).
Durante o evento, os participantes também elogiaram iniciativas locais como o Projeto Bombeiros Mirins, coordenado pela vereadora conhecida como Mulher Maravilha, que contribui para o protagonismo juvenil na cidade.
Avaliação positiva e foco no fortalecimento das políticas públicas
O encontro foi amplamente avaliado como positivo pelos participantes, que destacaram a necessidade de consolidar políticas públicas para crianças e adolescentes como ações contínuas de Estado, e não apenas propostas de planos de governo. O momento também foi considerado estratégico para diagnosticar os desafios dos conselhos tutelares e propor ações conjuntas para seu fortalecimento institucional.
Histórico da ACECTMA
Criada em 2004, a ACECTMA surgiu como resultado da mobilização iniciada em 1998 com a formação da Rede de Conselhos Tutelares do Maranhão. A associação tem como missão articular conselheiros e ex-conselheiros tutelares em defesa da efetivação dos direitos de crianças e adolescentes no estado. A partir de 2009, a entidade adotou oficialmente o nome ACECTMA, consolidando sua identidade organizacional.
A associação é dirigida por uma coordenação colegiada estadual, composta por cinco membros titulares e cinco suplentes, respeitando a representatividade de cada região maranhense.
