SERRANO DO MARANHÃO – O município de Serrano do Maranhão recebe nesta quinta-feira (19), das 9h às 15h, na Escola Castro Alves, a primeira etapa do Projeto Justiça Itinerante 2018, promovido pelo Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Comarca de Cururupu. A iniciativa tem como objetivo levar serviços judiciais e sociais essenciais de forma gratuita, ágil e desburocratizada à população.
O Projeto Justiça Itinerante busca aproximar o cidadão do sistema judiciário, oferecendo orientação jurídica, resolução consensual de conflitos e atendimento direto à população, principalmente nas áreas civil e de família. O atendimento será realizado por ordem de chegada, com foco na mediação e conciliação, promovendo o diálogo e a pacificação social.
Serviços oferecidos à população
Durante a ação, os moradores terão acesso a serviços essenciais como:
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Emissão de documentos (Registro Civil, Identidade, Título de Eleitor)
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Serviços de saúde e odontologia
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Informações e orientações do INSS
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Casamento civil
Além disso, serão ajuizadas ações judiciais relacionadas a:
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Alimentos (ação, execução e exoneração)
Sinspumuc -
Guarda e modificação de guarda
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Investigação e reconhecimento de paternidade
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União estável e conversão em casamento
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Separação judicial e divórcio
Participação de autoridades e instituições
Estarão presentes na ação:
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Juiz de Direito da Comarca de Cururupu, Dr. Douglas Lima da Guia
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Promotor de Justiça, Dr. Francisco de Assis Silva Filho
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OAB-MA, representada por advogados da comarca
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Cartório da 14ª Zona Eleitoral
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Prefeituras Municipais, por meio das secretarias de Saúde e Assistência Social
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Delegacia de Polícia Civil
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25º Batalhão da Polícia Militar
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VIVA/PROCON
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Serventias Extrajudiciais
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Banco do Brasil e Bradesco
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INSS
O Projeto Justiça Itinerante reforça o compromisso do Poder Judiciário com a inclusão social e o acesso à Justiça, atendendo diretamente comunidades que muitas vezes enfrentam barreiras geográficas, econômicas ou burocráticas para buscar seus direitos.
