Presidente Iracema Vale e desembargador Froz Sobrinho entregam o Registro à secretária Nacional de Biodiversidade, Rita Mesquita, à chefe do Parque Nacional dos Lençóis, Cristiane Figueiredo, e à secretária do Patrimônio da União, Carolina Estuchi
O documento representa a abertura de matrícula em nome da União Federal, um marco histórico, cultural e institucional, resultado de esforços coordenados entre diversos órgãos públicos
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, e a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), entregaram oficialmente, nesta sexta-feira (10), o Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em sessão solene realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel.
ULTRAGAZ CURURUPU
O evento contou com a presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), juristas, integrantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, da OAB-MA, representantes de instituições de ensino superior, além de prefeitos e vereadores da região dos Lençóis.
Marco histórico e institucional
A entrega do Registro Imobiliário, que constitui a abertura de matrícula em nome da União Federal, foi celebrada como um marco histórico, cultural e institucional, resultado de esforços coordenados entre diversos órgãos públicos. Segundo Iracema Vale, o documento reforça a preservação do parque e acrescenta-se a outro marco histórico: o reconhecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco.
“A entrega deste Registro representa um marco não só na história do Maranhão, mas na história de todo o nosso País. É um momento especial que garante integridade territorial à região dos Lençóis, motivo de muito orgulho para todos nós”, afirmou a presidente da Assembleia.
Sinspumuc
A secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, Rita Mesquita, representando a ministra Marina Silva, recebeu o documento das mãos de Iracema Vale e destacou a importância da iniciativa:
“Esse registro é um passo a mais para assegurar a integridade territorial desse Parque. Agora, essa área protegida, tão especial e única para o mundo, tem sua integridade territorial garantida”.
O documento também foi entregue à chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Cristiane Figueiredo, e à secretária Nacional do Patrimônio da União, Carolina Estuchi, representando a ministra Esther Dweck.
Segurança jurídica e proteção ambiental
O desembargador Froz Sobrinho ressaltou que o registro é resultado de análise técnica e jurídica do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, reconhecendo o relevante interesse público, especialmente no que se refere à proteção ambiental, sustentabilidade e segurança jurídica do território.
“Esta iniciativa fortalece a governança fundiária no Maranhão e o papel do registro público como instrumento essencial à efetivação de direitos, à proteção do meio ambiente e à construção de um modelo de desenvolvimento sustentável para as futuras gerações”, afirmou.
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade, recebe agora proteção adicional, assegurando a preservação de sua singularidade e beleza únicas no mundo. – Agência Assembleia
O documento representa a abertura de matrícula em nome da União Federal, um marco histórico, cultural e institucional, resultado de esforços coordenados entre diversos órgãos públicos
Marco histórico e institucional
A secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, Rita Mesquita, representando a ministra Marina Silva, recebeu o documento das mãos de Iracema Vale e destacou a importância da iniciativa:
O desembargador Froz Sobrinho ressaltou que o registro é resultado de análise técnica e jurídica do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, reconhecendo o relevante interesse público, especialmente no que se refere à proteção ambiental, sustentabilidade e segurança jurídica do território.
