Nesta quinta-feira (14), 129 municípios maranhenses receberam o troféu do selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), por se destacarem nas políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes nos últimos quatro anos, ouse 2021 a 2024.
A cerimônia de entrega da certificação do selo UNICEF foi realizada às 19h, no Teatro Arthur Azevedo, no Centro de São Luís, e contou com a presença do prefeito Aldo Lopes (Republicanos) entre outras autoridades.
Entre os 217 municípios do Maranhão, 130 receberam o Selo UNICEF na edição 2021-2024, e Cururupu se orgulha de estar entre os reconhecidos! Este selo é muito mais do que uma certificação; é o símbolo do compromisso e do trabalho dedicado de toda uma comunidade para garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes. Aldo Lopes agradeceu aos secretários e aos envolvidos pelo empenho e dedicação.
“A conquista do Selo UNICEF reflete a união e o esforço de todos – desde a liderança do prefeito, o apoio incansável dos secretários e o trabalho fundamental da Comissão Intersetorial, até a colaboração de profissionais de diferentes áreas. Este resultado demonstra o compromisso em proporcionar uma infância e juventude mais segura, saudável e promissora em nosso município”. Enfatiza o prefeito reeleito.
Aldo Lopes, ao lado do presidente do CMDCA, Elcio Silva, do Articulador Municipal do Selo Unicef, professor João Braga e da mobilizadora da Assistência Social, Laice Miranda, prometeu mais comprometimento com a causa. “O Selo UNICEF nos desafia a continuar promovendo políticas públicas que transformem vidas, garantindo acesso a uma educação de qualidade, saúde, proteção e participação para todos. Esta vitória é um marco para Cururupu e representa a confiança em um futuro mais justo e inclusivo”. finalizou o prefeito. VÍDEO AQUI
De acordo com o Unicef, este ano foi de várias conquistas para os municípios e para a entidade, pois o Maranhão registrou pela primeira vez a maior marca de municípios, superando a média nacional.
Ofelia Silva, chefe do escritório do UNICEF no Maranhão, destaca que a proposta de gratificação evidencia que políticas públicas municipais são uma estratégia eficaz para a vida desses jovens. “Na edição passada do Selo, entre 2018 e 2021, o Maranhão ficou em 4º lugar entre todos os estados do Norte e Nordeste, com mais municípios que receberam o Selo UNICEF. Na atual edição, o estado subiu para o 2º lugar”.
A chefe também destaca avanços alcançados nesta edição, como redução do abandono escolar, que superou 47%, além do aumento de 30% na taxa de vacinação.
Em comparação com a edição anterior, o Maranhão se manteve em destaque, ocupando o 2º lugar no número de gestantes com pré-natal adequado e registrando a participação de 2.400 adolescentes na iniciativa da Busca Ativa Escolar.
Além disso, houve um aumento de mais de 300% nos casos registrados pelos Conselhos Tutelares no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), conforme o progresso da Lei da Escuta Protegida.
Conforme dados da UNICEF, nesta edição, o Maranhão teve 100% de adesão dos municípios aptos, totalizando 216 participantes.
A capital, São Luís, não foi incluída, pois participa da estratégia voltada para centros urbanos.
Desse modo, dentre os impactos positivos, destacam-se: saúde, educação, redução no abandono escolar e aumento na cobertura da Tríplice Viral D2.
No Maranhão:
- 175 municípios aderiram à estratégia de Busca Ativa Vacinal (BAV) do UNICEF para acelerar a imunização das crianças
- 214 municípios garantiram a oferta de serviços de atenção à Primeira Infância nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
- 191 municípios elaboraram Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI).
- 194 municípios atingiram suas metas de rematrícula de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino por meio da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE) do UNICEF.
- 169 municípios realizaram ações de enfrentamento à cultura do fracasso escolar no Ensino Fundamental em 2023 e 2024.
- 181 municípios implementaram o Programa de Lavagem de Mãos nas escolas.
- 173 municípios realizaram atividades que geraram oportunidades de estágio, aprendizagem e trabalho para adolescentes e jovens.
- 200 municípios implementaram fluxo de atendimento em Saúde Mental.
- 186 municípios criaram Serviço de Apoio Psicossocial.
- 177 municípios realizaram campanhas de prevenção e resposta às violências.
- 177 municípios implementaram os protocolos da Lei de Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017), evitando a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência.
- 173 municípios estabeleceram prioridade ao SUAS em suas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
- 177 municípios comprovaram ter Conselho Tutelar em condições mínimas de funcionamento.
- 169 municípios criaram núcleos de cidadania de adolescentes (NUCAs), fortalecendo a participação de meninas e meninos nas decisões que os afetam.
O que é o selo UNICEF?
O selo UNICEF é uma iniciativa para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes.
Em resumo, a metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem os municípios a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança.
Ademais, atual edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18 estados, dos quais 923 alcançaram todas as metas e foram certificados, sendo 130 do Maranhão.
