Nesta quarta-feira, dia 10 de janeiro, a partir das 16h, no Plenário da Câmara de Vereadores de Cururupu, serão empossados os conselheiros tutelares e suplentes de Cururupu. A nova equipe foi eleita em outubro e passa a responder pela gestão 2024/2028.
Serão empossados os conselheiros: Carlos Cesar – 1.528 votos, Enielson Tavares – 1.490 votos, Leila Ferreira – 1.397 votos, Dalva Santos – 1.224 votos e Katia Maranhão – 1.174 votos como os titulares mais bem votados na eleição de primeiro de outubro. Assumirão a suplência, respectivamente os conselheiros suplentes: Josa da Roça – 1.153 votos, J. Diniz – 918 votos, Izalene Dias – 850 votos, Juniana Abreu – 837 votos e Antônio Sena 832 votos.
A cerimônia de posse deve contar com a presença de várias autoridades, além dos convidados dos empossados. Em outubro de 2023, pelo menos 16.875 eleitores passaram pelas urnas. Foram 13.716 votos válidos, votos brancos 2.602, votos nulos 557. Ou seja, mais de 16.875 pessoas foram às urnas para escolher os representantes do próximo quadriênio.
O Conselho Tutelar é um órgão que atua na garantia e na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. A função é determinada pelo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, por meio do seu artigo 136.
Nele, são expressadas as atribuições como atendimentos a crianças e adolescentes, aconselhamento a seus familiares, requisitar serviços públicos na área da saúde, educação, serviços sociais, previdência, trabalho e segurança, entre outros. Este órgão deve ser acionado em qualquer situação de ameaça ou violação de direitos das crianças e dos adolescentes.
