A realização do evento está sob a responsabilidade da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Nesta segunda-feira, dia 3, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e o ministro Flávio Dino, ambos membros do Supremo Tribunal Federal (STF), estarão em São Luís para participar do Simpósio de Direito Eleitoral. O evento terá como tema central a “Integridade do processo eleitoral e o papel das instituições no fortalecimento da democracia”.
A realização do evento está sob a responsabilidade da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e ocorrerá no Auditório Alberto Abdalla da Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA), na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, retorno da Cohama.
O simpósio contará com uma palestra da ministra Estela Aranha, também do TSE, e buscará analisar detalhadamente os desafios que a democracia enfrenta na era digital. Esta será uma ótima oportunidade para discutir o papel crucial das instituições na preservação e no fortalecimento da democracia, especialmente no que tange ao combate à crescente desinformação.
Programação completa
8h30 – Abertura
Desembargador Paulo Velten (Presidente do TRE-MA)
9h às 9h50 – Palestra
“A missão constitucional da Justiça Eleitoral na preservação da democracia”
Palestrante: Ministra Cármen Lúcia (Presidente do TSE)
10h às 11h – Painel 1
Tema 1: “Os Tribunais Superiores como garantidores da democracia”
Palestrante: Ministro Flávio Dino (Membro do STF)
Mediadora: Juíza Rosângela Prazeres (Membra do TRE-MA, Diretora da EJE)
Tema 2: “O impacto das Resoluções do TSE na Desinformação Eleitoral”
Palestrante: Ministra Estela Aranha (Membra do TSE)
11h às 12h – Painel 2
Tema 1: “O uso indevido da IA e o efeito da desinformação nas Eleições”
Palestrante: Jurista Diogo Rais (Membro do TRE-SP)
Tema 2: “Impactos da LGPD no registro de candidaturas”
Palestrante: Professor Elder Goltzman (Analista Judiciário do TRE-SP)
Mediadora: Desembargadora Francisca Galiza (Corregedora do TRE-MA)
12h – Almoço
14h30 às 15h30 – Painel 3
Tema 1: “As Resoluções do TSE como mecanismo de garantia da democracia”
Palestrante: Jurista Rodrigo Maia (Membro do TRE-MA)
Tema 2: “A participação popular e a conquista de direitos na democracia”
Palestrante: Doutora Cláudia Gonçalves (Professora da UFMA)
Mediador: Juiz Ferdinando Serejo (Membro do TRE-MA)
15h30 às 16h30 – Painel 4
Tema 1: “Democracia e participação política”
Palestrante: Desembargador Paulo Velten (Presidente do TRE-MA)
Tema 2: “O papel das instituições na defesa do Estado Democrático de Direito”
17h – Encerramento
