A Prefeita professora Rosinha decretou, nas ultimas horas, situação de calamidade em todo o território do município diante da epidemia do novo Coronavírus. Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública.
O Decreto nº 035, de 22 de março de 2020, vai permitir que o governo tome medidas de emergência, considerando todas as medidas adotadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde e Governo do Estado. A Prefeitura de Cururupu leva em consideração da necessidade de assistência à população, mobilização de recursos em nível local ou complementados com aporte de recursos Estaduais e Federais e dá outras providencias.
Segunda o que a prefeita Rosinha explicou, que o objetivo desta medida não é gerar pânico e nem pavor, mas gerar facilidade de ações do governo do município junto ao Estado e a Federação. De acordo com a prefeita professora Rosinha, a medida vai permitir dar agilidade às ações do governo municipal. O decreto simplifica o processo de compra e contratações de serviços essenciais, tira qualquer burocracia e protege os gestores públicos dessas medidas dando mais agilidade e rapidez ao governo nesse enfrentamento.
O decreto estabelece as seguintes medidas:
