Decreto da prefeitura de Cururupu publicado na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial proíbe qualquer tipo de evento público ou privado durante o carnaval. O veto começa nesta quinta-feira, 11 de fevereiro. Para embasar o Decreto, a Prefeitura considerou, entre outras normas, a Portaria n.°188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde que declarou Emergência em Saúde Pública; bem como o Decreto do Estado do Maranhão n° 36.462, de 22 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no exercício de 2021, em virtude do COVID-19.
A proibição do carnaval de 2021 também teve como base a Recomendação 12021-GPGJ expedida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, recomendando que os gestores municipais adotem medidas no intuito de vedar a promoção de festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo aglomeração, durante o período carnavalesco, bem como enquanto perdurar a pandemia de COVID 19.
Além do Carnaval, está suspenso no Município de Cururupu qualquer tipo de eventos que acarrete em aglomerações, tais como shows e eventos congêneres, incluindo blocos carnavalescos pagos ou gratuitos, em ambientes abertos ou fechados, na zona urbana, rural e praiana, a partir da entrada em vigor do Decreto nesta quinta-feira (11).
A partir desta quinta-feira (11), será feito monitoramento e detecção do Covid-19 na entrada da cidade de Cururupu com aferição de temperatura corporal, a barreira irá funcionar dos dias 11 ao dia 14 de fevereiro, como medida de prevenção e controle da transmissão da Covid-19.
O novo Decreto prevê ainda que, haverá suspensão do expediente de atendimento ao público em todas as repartições públicas do Município de Cururupu nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021, com exceção dos serviços essenciais como coleta de lixo, das atividades de prevenção realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, e Serviço de Pronto Atendimento – SPA.
Fica permitido o funcionamento regular de bares, restaurantes, lanchonetes e afins, desde que sejam cumpridas todas as regras estabelecidas pelas normas sanitárias vigentes. Clique aqui e confira a íntegra do Decreto que proíbe o carnaval no município de Cururupu em 2021.
