Cururupu lança Programa Criança Feliz e beneficiará 150 famílias em situação de vulnerabilidade

O programa tem como objetivo principal promover o desenvolvimento integral na primeira infância, através de visitas domiciliares realizadas por profissionais capacitados, que atuam de forma integrada com as áreas da assistência social, saúde e educação. A prioridade são famílias inseridas no Programa Bolsa Família, com crianças de 0 a 3 anos, e famílias com crianças de até 6 anos, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Durante o evento de lançamento, a prefeita de Cururupu destacou o compromisso da gestão com o desenvolvimento humano e a redução das desigualdades sociais:

“Não medimos esforços para investir no desenvolvimento humano e no enfrentamento das desigualdades sociais. Nossa gestão está cuidando das pessoas e das famílias, levando serviços que garantam qualidade de vida”, afirmou a gestora.

Visitas Semanais com Acompanhamento Especializado

A secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Katma Aguiar, apresentou a equipe responsável pela execução do programa e explicou que as visitas semanais serão realizadas por visitadores treinados em diversas áreas, como serviço social, saúde, educação, cultura e direitos humanos. Esses profissionais orientarão as famílias sobre como estimular o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças, com base em métodos validados internacionalmente.

“O programa é estruturado para fortalecer os vínculos familiares, promover o cuidado integral das crianças e garantir acesso aos serviços públicos essenciais”, reforçou Katma.

Participação Interinstitucional

O lançamento contou com a presença de diversas instituições parceiras, como o Conselho Tutelar, CMDCA, Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Obras, além da participação de vereadores (Ebenilson, Daniel Louzeiro e Roberto Pestana), o vice-prefeito Ribamar Santos, agentes comunitários de saúde, entre outros convidados.

O Marco Legal da Primeira Infância

A importância da atenção à primeira infância está prevista na Lei 13.257/2016, que institui o Marco Legal da Primeira Infância, reconhecendo o papel fundamental da integração entre União, estados, municípios, famílias e sociedade civil na defesa dos direitos das crianças de 0 a 6 anos.

O Programa Criança Feliz, criado pelo governo federal, também se inspira em diretrizes do Unicef, especialmente no programa “Care for Child Development” (“Cuidar do Desenvolvimento Infantil”), e já é reconhecido como uma das mais importantes estratégias brasileiras de combate à desigualdade social.

Objetivos do Programa Criança Feliz

• Promover o desenvolvimento infantil integral;

• Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento;

• Acompanhar e cuidar de crianças em situação de vulnerabilidade até os 6 anos;

• Fortalecer o vínculo afetivo e o papel da família na proteção e educação da criança;

• Estimular o brincar e o desenvolvimento lúdico;

• Garantir o acesso a políticas públicas e serviços essenciais.

População Beneficiária

• Gestantes e crianças de até 3 anos beneficiárias do Programa Bolsa Família;

• Crianças de até 6 anos beneficiárias do BPC e suas famílias;

• Crianças afastadas do convívio familiar por medida protetiva (conforme artigo 101 da Lei nº 8.069/1990 – ECA) e suas famílias.