Com o lema Registre-se! – Sua História tem Nome e Sobrenome, a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil, culminará com o II Mutirão para a Erradicação do Sub-Registro e Documentação Básica, que contribuirá para o resgate da cidadania de brasileiros que se encontram invisíveis na sociedade por não ter certidão de nascimento. além de atualizarem diversos documentos.
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação segue até sexta-feira (17) e é voltada para a inclusão social, “possibilitando a expedição de vários documentos. Neste mês de maio, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, (CGJ-MA) está coordenando a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! em todo o Estado.
ULTRAGAZ CURURUPU
Em Cururupu, o mutirão atenderá será realizado nesta quinta-feira (16), das 8 horas da amanhã até às 17:30. A ação acontecerá no Salão do Tribunal do Júri, e recebeu reforços, além dos parceiros como TJMA, Ministério Publico, Defensoria Pública, Prefeitura de Cururupu, através da Secretaria de Assistência Social, a unidade do Viva/Procon da cidade ampliará a rede de atendimentos.
O advogado do cartório, Dr. Fábio Chaves, convida a todos para estarem presentes e atualizarem suas documentações “Vamos aguardar vocês nesta quinta-feira, dia 16, a partir das 8:30, no Salão de Júri que fica ao lado do fórum da cidade de Cururupu onde ofertaremos diversos serviços com a colaboração de vários parceiros”. Enfatiza.
PROGRAMA REGISTRE-SE SERVIÇOS GRATUITOS EM CURURUPU: Registro de Nascimento e Óbito primeira e segunda via. Casamento Segunda Via Reconhecimento Voluntário de Paternidade Retificação Extrajudicial RG CPF Carteira de Trabalho.
Regularização do CPF
Cadastro Único
ID Jovem
Carteira do Idoso
Encaminhamento para RG 1ª via da carteira de identidade
Documentos necessários: original e cópia do RG e CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento, óbito ou casamento.
Além de outros serviços do Viva Procon, Defensoria Pública e Secretaria de Assistência Social.
O Diretor da Unidade do Viva Procon na cidade de Cururupu, o advogado Dr. Ribamar Machado,
reforça a importância do mutirão. “A unidade do Viva Procon de Cururupu tá fazendo parte desse mutirão, para abrir as portas das instituições para o cidadãos que estão sem documento. O cartório é o estado atingindo as pessoas de forma real, onde vai ter a oportunidade de ter seu documento, pois a partir da certidão de nascimento. E a unidade do Viva Procon em Cururupu fornecer RG, CPF, Carteira de Trabalho que vem somar para a efetividade de direitos fundamentais ao cidadão”. Finaliza o Diretor.
Nesta edição, estão previstos atendimentos a pessoas privadas de liberdade e a pessoas que deixaram o sistema prisional e encontram-se em processo de reintegração. Também estão previstos 271 casamentos de indígenas.
Ainda segundo o CNJ, o Registre-se! tem por base o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso de Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, que busca erradicar o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros.
