O psicomotricista é o profissional que utiliza técnicas corporais e de interação com o ambiente para tratar deficiências no desenvolvimento infantil e transtornos em adultos.
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 74/2018, que regulamenta a profissão de psicomotricista no Brasil. A proposta agora segue para sanção presidencial.
O psicomotricista é o profissional que utiliza técnicas corporais e de interação com o ambiente para tratar deficiências no desenvolvimento infantil e transtornos em adultos.
Regras para atuação
De acordo com o texto, poderão exercer a profissão:
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Profissionais com diploma de curso superior de psicomotricidade;
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Portadores de pós-graduação em áreas de saúde ou educação com especialização em psicomotricidade, concluída até 48 meses após a promulgação da lei;
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Pessoas que comprovadamente já exerciam a atividade na data de início da vigência da lei.
A proposta também autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicomotricidade, que serão responsáveis pelo registro e fiscalização da atividade.
Origem do projeto
O projeto, de autoria do deputado Leonardo Picciani (MDB-RJ), tramita no Congresso desde 2003 (PL 795/2003 na Câmara) e já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de chegar ao Plenário.
