Na manhã da última quarta-feira (14), uma sessão do Tribunal do Júri realizada em Cantanhede, Maranhão, foi abruptamente suspensa devido a um desentendimento entre a juíza Bruna Fernanda Oliveira da Costa e o promotor de Justiça Márcio Antônio Alves Oliveira. O incidente que gerou a suspensão estava relacionado à posição de uma cadeira no tribunal.
O julgamento em questão era de Loriano Ribeiro Fonseca, acusado de homicídio na localidade de Matões do Norte, que fica próxima a Cantanhede. Durante a discussão, a juíza Bruna se manifestou, afirmando que havia sido alvo de um ato machista por parte do promotor, acusação que ele refuta, afirmando possuir provas que desmentem essa alegação.
Conforme a juíza relata, momentos antes do início do júri, o promotor Márcio teria solicitado, de maneira considerada inadequada, à secretária judicial que retirasse seus pertences pessoais para que pudesse ocupar um assento junto à magistrada, em conformidade com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. A secretária acatou a solicitação e desocupou o lugar.
No entanto, a juíza Bruna interrompeu o promotor ao informar que a organização dos assentos seria feita no tempo apropriado e após a formalização da abertura dos trabalhos, a fim de evitar tumulto e garantir a solenidade do ato. Essa interrupção, segundo a magistrada, foi desrespeitosa e culminou em um “grave tumulto”, impossibilitando a continuidade da sessão do Tribunal do Júri.
Em decorrência da situação, a juíza decidiu encaminhar a ocorrência à Procuradoria-Geral de Justiça, assim como à Corregedoria-Geral do Ministério Público, para que providências sejam tomadas acerca da violação dos deveres de urbanidade e da possível manifestação de machismo estrutural no tratamento dispensado. Após a suspensão, a data para o remanejamento do julgamento ainda será definida pela Justiça.
