Operação Indefeso mobiliza 160 policiais federais, cumpre 35 mandados de busca e apreensão e determina bloqueio de R$ 400 milhões em bens e valores. Turilândia está entre os municípios alvos da investigação.
A Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (28) a Operação Indefeso, destinada a desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro Defeso no Maranhão. Segundo as investigações, o esquema poderia provocar um prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos em um período de cinco anos.
A operação mobilizou cerca de 160 policiais federais para cumprir 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses. A Justiça também determinou o afastamento cautelar de dois agentes públicos investigados, além da aplicação de 17 medidas cautelares diversas da prisão.
Mirinzal e Turilândia estão entre os municípios investigados
As diligências foram realizadas em São Luís, São José de Ribamar, Alto Alegre do Maranhão, Santa Rita, Olho d’Água das Cunhãs, Anajatuba, Pindaré-Mirim, Mirinzal, Axixá, Icatu, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Turilândia, Bacabal, Pedreiras e Santa Luzia do Paruá.
A presença de Turilândia na relação de municípios alcançados pela operação coloca a cidade entre os locais onde foram realizadas diligências. Entretanto, a inclusão do município na lista não significa, por si só, que a Prefeitura ou todos os seus agentes públicos estejam envolvidos nas irregularidades investigadas.
Esquema teria utilizado documentos falsos e dados inseridos em sistemas públicos
De acordo com as informações divulgadas sobre a investigação, o grupo suspeito teria utilizado documentos fraudulentos e informações falsas inseridas em sistemas governamentais para viabilizar a concessão indevida do Seguro Defeso.
A apuração considera a possível atuação conjunta de agentes públicos e particulares para permitir pagamentos irregulares do benefício, que tem como finalidade garantir assistência financeira aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca é legalmente proibida para proteger a reprodução das espécies.
Caso as suspeitas sejam comprovadas, as irregularidades poderão representar um prejuízo expressivo aos cofres públicos e comprometer a credibilidade de uma política social destinada a trabalhadores que dependem da pesca para sobreviver.
Justiça determina bloqueio de R$ 400 milhões
Entre as medidas autorizadas judicialmente está o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores pertencentes aos investigados. A medida busca preservar recursos que possam ser utilizados para eventual ressarcimento dos danos ao erário e evitar a ocultação ou transferência de patrimônio supostamente relacionado às atividades investigadas.
Durante o cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam veículos, armas, documentos e aparelhos celulares que poderão contribuir para esclarecer o funcionamento do esquema.
Segundo informações divulgadas pelo portal John Cutrim, também foram apreendidos R$ 2.884.341,00 em dinheiro. O montante deverá ser considerado no contexto da investigação, sem confusão com o valor total dos bens e recursos cujo bloqueio foi determinado pela Justiça.
Investigados poderão responder por vários crimes
Os suspeitos poderão responder por organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da Administração Pública, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
As investigações continuam, com a análise dos materiais apreendidos e a realização de novas diligências para identificar possíveis outros envolvidos, compreender a extensão da estrutura investigada e calcular os eventuais prejuízos causados aos cofres públicos.
É importante destacar que as medidas adotadas durante a operação têm caráter investigativo e cautelar. A responsabilidade criminal dos investigados dependerá da apuração dos fatos e da comprovação das condutas individuais, respeitando-se o direito à ampla defesa e à presunção de inocência.
Impacto para os pescadores artesanais
A investigação também chama a atenção para a importância da fiscalização dos benefícios sociais. O Seguro Defeso é destinado a amparar pescadores artesanais que precisam interromper temporariamente suas atividades durante o período de defeso.
Fraudes na concessão do benefício, quando comprovadas, podem desviar recursos públicos, dificultar a identificação dos verdadeiros beneficiários e prejudicar trabalhadores que dependem dessa assistência para manter suas famílias.
Com a Operação Indefeso, a Polícia Federal e a CGU buscam aprofundar a apuração, identificar os responsáveis e dimensionar a possível extensão das irregularidades.
A investigação segue em andamento, e os valores apontados como prejuízo potencial não representam, necessariamente, danos já definitivamente comprovados.
