Como se sabe, a provedoria da Santa Casa de Cururupu é altamente atuante e busca sempre as melhorias para a entidade, onde culmina com uma melhor prestação de serviços ao povo. Atualmente a Santa Casa de Misericórdia de Cururupu, é conveniada com o Sistema Único de Saúde – SUS, e recebe recursos para a boa e eficiente prestação de serviços a população.
Para continuar seu processo evolutivo, a Santa Casa receberá na próxima 1 milhão de reais, desta vez proveniente de recursos de emenda parlamentar impositiva individual via o Fundo Estadual de Saúde. De acordo com a Resolução Nº 25/2022 da Comissão Intergestora Bipartite – CIB MA, do dia 17 de março de 2022, que aprovou a indicação do Fundo Estadual de Saúde para a liberação da proposta nº 3600.4492492/02-200 no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados à Santa Casa de Misericórdia de Cururupu, CNES 2454696, para custeio de ações de Média e Alta Complexidade-MAC, localizada no município de Cururupu.
De acordo com a Resolução da CIB/MA, a destinação do recurso é de emenda parlamentar impositiva individual, do deputado federal, Bira do Pindaré, que destina via o Ministério da Saúde os recursos para a Santa Casa de Cururupu, custear as ações de Média e Alta Complexidade-MAC.
Alcides Tavares, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Cururupu, afirma que o recurso veio da emenda impositiva individual do deputado federal Bira do Pindaré e que pagará as dívidas da entidade e investirá em novas ações.
“A resolução da CIB, se trata de emenda impositiva individual do Deputado Federal Bira do Pindaré, para custeio da Santa Casa de Cururupu, objetivando ajudar a Instituição em virtude de dívidas advinda ainda do período da pandemia, essa emenda foi encaminhada semana passada para a Secretaria de Estado de Saúde, que mediante projeto para uso, será realizado um contrato entre a SES e Santa Casa com prazo para utilização, onde já entramos com pedido junto à Secretaria de Estado da Saúde“. Confirma, Alcides Tavares.
O atual deputado federal, Bira do Pindaré (PSB-MA), tenta limpar sua barra frente a população de Cururupu e região, como sempre, o deputado tenta dá um jeitinho de aparecer bem, mas como todos os aliados sabem e falam em uma língua só o deputado Bira precisa só respeitar um pouco mais os companheiros, alegam seus amigos e ex-aliados, pois só seus assessor que atende seus colaboradores.
A assessoria de Bira e do STTR de Cururupu, afirmaram que o STTR está terminando de completar as documentações cabíveis para enviar a Codevasf. Mas com base na Santa Casa, o deputado Bira teve que destinar recursos na ordem de um milhão de reais para a Santa Casa de Cururupu, fazendo com que a entidade possa sanar suas dívidas que ficaram em decorrência da pandemia da covid-19, alega Alcides Tavares.
Fato é que o deputado Bira tentará de todas as formas fazer história, ou melhor mudar a sua história na região, pois a cada eleição Bira muda de apoiador na cidade e na região, dessa vez, o vereador Daniel Louzeiro está levantando a bandeira de Bira.
Na CIB, foi levado em consideração os elementos essenciais para as boas práticas da prestação de serviços. Leia a decisão na Resolução.
Considerando a autorização da Comissão Intergestores Bipartite, determinada na reunião ordinária realizada no dia 17 de março 2022, na forma descrita no respectivo Resumo Executivo, para a emissão de resoluções como pareceres favoráveis da Unidade Gestora de Regulação Controle e Avaliação do Sistema de Saúde – UGRCASS de acordo com o fluxo e critérios estabelecidos;
Considerando a Lei nº 141 de 13 de janeiro de 2012 que regulamenta o §3 art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
Considerando o Oficio GAB nº 17/2022, do Gabinete do Deputado Bira do Pindaré, que trata da liberação de recursos orçamentários junto ao Ministério da Saúde destinados à Santa Casa de Cururupu para custeio de ações de Média e Alta Complexidade-MAC, através de emenda impositiva individual;
Considerando o parecer favorável da Unidade Gestora de Regulação, Controle e Avaliação do Sistema de Saúde.
R E S O L V E
APROVAR a indicação do Fundo Estadual de Saúde para a liberação da proposta nº 3600.4492492/02-200 no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados à Santa Casa, CNES 2454696, para custeio de ações de Média e Alta Complexidade-MAC localizada no município de Cururupu.