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Secretaria de Saúde divulga nota de esclarecimento sobre suspensão de recursos e garante a continuidade dos serviços.

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A Secretaria Municipal de Saúde de Cururupu, divulgou no inicio da noite deste sábado, uma nota de esclarecimentos sobre a Portaria do Ministério da Saúde, nº 2.447, publicada na última quarta-feira, dia 16 de setembro de 2020, assinada pelo Ministro da Saúde Eduardo Pazuello, suspendendo a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Cururupu, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado Saúde do Maranhão, especialmente no que tange a carga horária dos médicos e cirurgiões dentistas das equipes de Saúde da Família/Saúde Bucal, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.

Posto Guará

A nota assinada pela Secretária Raquel Borges, afirma que o Município de Cururupu-MA, possui 12 equipe de Estratégia Saúde da Família composta por médicos do Programa mais Medico, de acordo com a Lei 12.871 22/10/2013, que institui o Programa Mais Médicos, com carga horária de 32 horas nas atividades assistenciais previstas no programa e 01 Equipe de Estratégia Saúde da Família convencional.

De acordo com a Secretaria de Saúde, as irregularidades/impropriedades já foram respondidas ao Ministério da Saúde, razão pela qual entendemos que a suspensão é ilegal e abusiva, e afirma que já acionou a Assessoria Jurídica do Município, para que adote as medidas cabíeis para o imediato restabelecimento dos repasses.

Por fim, a Secretária Raquel, afirma a toda a população que apesar da suspensão temporária, inclusive o bloqueio de 01 Equipe de Saúde Bucal, a Secretaria de Saúde firma o compromisso de que o conjunto de serviços ofertados pela Atenção Primária em Saúde, não serão interrompidos.

Cururupu passa por mais uma situação de suspensão dos recursos como foram nas ultimas três gestões municipais, José Francisco Pestana, Junior Franco e professora Rosinha, que seus secretários de saúde não conseguiram ficar em conformidade com a Política Nacional de Atenção Básica.

NOTA DE ESCLARECIMENTO
Cururupu, 19/09/2020

A Secretaria Municipal de Saúde de Cururupu-MA, vem a público se manifestar sobre a informação divulgada pela imprensa nos últimos dias, de que o Ministério da Saúde bloqueou o repasse financeiro de 08 equipes de Estratégia Saúde da Família-ESF e 01 Equipe de Saúde de Bucal – SB, conforme a portaria Nº 2.447, de 16 de setembro de 2020, no que tange a carga horária dos profissionais médicos e cirurgiões dentistas.

Esclarece que o Município de Cururupu-MA, possui 12 equipe de Estratégia Saúde da Família composta por médicos do Programa mais Medico, de acordo com a Lei 12.871 22/10/2013 — Institui o Programa Mais Médicos, com carga horária de 32 horas nas atividades assistenciais previstas no programa e 01 Equipe de Estratégia Saúde da Família convencional.

As irregularidades/impropriedades já foram respondidas ao Ministério da Saúde, razão pela qual entendemos que a suspensão é ilegal e abusiva, por isso, já acionamos a Assessoria Jurídica do Município, para que adote as medidas cabíeis para o imediato restabelecimento dos repasses.

Por fim, informamos a toda a população cururupuense, que apesar da suspensão temporária, inclusive o bloqueio de 01 Equipe de Saúde Bucal, a Secretaria de Saúde firma o compromisso de que o conjunto de serviços ofertados pela Atenção Primária em Saúde, não serão interrompidos.

Atenciosamente,

RAQUEL BORGES SERRA
Secretaria de Saúde do Município de Cururupu-MA

NOTA DE ESCLARECIMENTO SECRETARIA DE SAUDE -19-09-2020




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