O Sindicato Municipal dos Servidores e Empregados Públicos de Mirinzal – SMSEPM, realizou na manhã do último sábado (29.jan.2022), a terceira manifestação para reivindicar da gestão do prefeito, Amaury Almeida (PP), parte do abono que até agora, não foi pago.
Segundo o Sindicato, a prefeitura através da Secretaria de Educação, não pagou o abono completo e ainda não entregou as folhas de pagamentos da educação para o sindicato fazer as devidas analises dos fatos. Onde seria a forma correta de se comprovar os motivos pelos quais o município não pagou o abono.
De acordo com a categoria, o município de Mirinzal que comemorou 60 anos neste domingo (30.jan.2022), passa pela lamentável situação de não reconhecer os direitos dos servidores dos municipais. A entidade afirma que tem buscado constante dialogo com a prefeitura, mas não tem obtido êxito.
Na pauta de reivindicações apresentada, os servidores estão pedindo regularização do portal da transparência do município de Mirinzal, onde todos possam acompanhar os gastos públicos. Pediram que a Câmara instalasse uma CPI para acompanhar as ações da educação e do município no todo.
Na pauta de reivindicações os sindicato querem:
Pagamento do reajuste do FUNDEB de 33,34% para os servidores.
Abono Salarial de até 16 mil reais para os 242 professores no município.
Acesso as folha de pagamento.
Cumprimento do Plano de Cargos e Carreira e mudanças de classes dos professores.
Reformas da escola não acabadas.
Regularização do portal da transparência.
CPI da educação.
Populares, lojistas, comerciantes e outros como os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e o Sindicato da Agricultura Familiar, uniram forças em prol dos servidores da educação e foram as ruas da cidade. Os servidores fizeram várias paradas em pontos estratégicos da cidade, como no centro comercial, Rodoviária, Prefeitura e Câmara de Vereadores, pois nem a chuva parou a manifestação dos servidores.
O município de Mirinzal têm 242 professores, que receberam R$ 1.280,00 (um mil, duzentos e oitenta reais), que é referente ao abono de 2021, mas o sindicato questiona que o município teve recebimentos no período e não foram repassados em enforma de abono.
Os vereadores foram convidados para participarem da manifestação, mas não compareceram, o sindicato ver a ação dos parlamentares como uma forma de não dá atenção a categoria. E cobram dos vereador posicionamentos com relação a defesa e garantias de direitos, hoje negados pela administração municipal.
Mas durante esta semana os servidores estarão na Câmara de Vereadores de Mirinzal. Os servidores afirmam que o presidente da Câmara, o vereador Roberto Aguiar (PP), fechou as portas da Câmara para os professores não adentrarem a casa legislativa municipal durante as primeiras reuniões de reivindicações, fato no mínimo irresponsável, pois todas as ações da Câmara são públicas, por isso, o presidente fere os princípios democráticos ao fechar as porta da Câmara para os professores é no mínimo rasga seus títulos educacionais.
O professor Mossane Ribeiro, afirma que os recursos que os professores buscam neste momento, são oriundos de fundeb, e que adentraram as contas das educação ate o final do ano. “O nosso objetivo é buscar nossos direitos e cobrar do prefeito que dê transparência na aplicação dos recursos do fundeb de Mirinzal. Pois os recursos recebidos pela educação dividido pelos 242 professoras daria uma média de 16 mil reais. O prefeito já repassou R$ 1.280,00 de abono, mas a educação já recebeu quase 3 milhões de reais, só queremos nossos direitos”. Garante o professor Mousane
“Nós temos buscado transparência na aplicação dos recursos do fundeb dos 70% que é destinado aos professores, o prefeito pagou como forma de abono somente R$ 1.280,00, mas não nos apresentou as folhas de pagamentos que comprove os gastos dos 70%, por isso buscamos nossos direitos”. Destacou o professor Nibio Fernandes Ribeiro.
A professora Sandra, presidente do sindicato, afirma que a manifestação não é só pelo abono, mas por melhorias na educação do município do Mirinzal, assim como dá transparência aos gastos públicos. “Em momento algum teve transparência na aplicação dos recursos, nós encaminhamos oficios e não nos deram respostas como queríamos, sentarmos com a gestão, mas eles nos enviaram foi um oficio ameaçando o professor que é membro com conselho do fundeb municipal, por conta disso estamos fazendo esta manifestação. O presidente da Câmara de vereadores, o vereador Roberto Aguiar, nos impediu de participar de uma reunião que aconteceu, onde a câmara votariam a lei do abono salarial, mas isso não nos calou, e estamos aqui esperando uma resposta do prefeito”. Afirma presidente.
A presidente garante que o abono de R$ 1.280,00 não é o suficiente, pois a gestão não deu transparência na aplicação dos recursos, ou seja não se sabe como usaram os recursos. “Queremos só que a lei do fundeb seja cumprida, pois o abono pago de R$ 1.280,00 não foi suficiente, nós queremos é a transparência na utilização dos recursos. Nós não estamos lutando só pelo abono, mas por uma causa maior, como o Pagamento do reajuste do FUNDEB de 33,34% para os servidores, Abono Salarial de até 16 mil reais para os 242 professores no município, Acesso as folha de pagamento, Cumprimento do Plano de Cargos e Carreira e mudanças de classes dos professores, Reformas e melhorias da escola não acabadas, Regularização do portal da transparência e a instalação de uma CPI para investigar e acompanhar a utilização dos recursos do município no todo”. Garante a presidente Sandra.
O OUTRO LADO.
Ouvimos a Secretaria de Educação de Mirinzal e fomos informados que as respostas serão apresentadas aos servidores nesta semana.
“Estaremos dando a resposta na próxima semana com provas concretas que esse movimento não passa de uma manifestação política”. Afirma a secretaria.
A assessoria afirma que as informações serão disponibilizadas ate o fim desta quarta-feira (02.fev.2022). “As provas podem ser acompanhadas através do SIOPE, todos os dados já foram informados, e acredito estará em domínio público lá pela quarta feira”. Os assessores garantem que a secretaria de educação usou mais de 70% dos recursos com os professores “Só lhe afirmo uma coisa Mirinzal usou mais de 70% do recurso do Fundeb com Professores”. E questiona como o sindicato chegou aos valores mencionados de 16 mil reais. “Não sei como chegaram a essa sobra, mas terão que se justificar depois com a classe. Muito estranho. O contador contratado se perdeu nessa conta”. Disse a assessoria.
PAGAMENTO DO ABONO.
Fizemos os cálculos, para os professores receberem o total de 16 mil reais, o município teria que ter recebido em média R$ 3.872.000,00, além dos recursos que a prefeitura já pagou em forma de abono no valor de R$ 1.280,00, que na somatória chega a R$ 309.760,00 que foram divididos.
Cabe agora ao prefeito Amaury Almeida, fazer a sua parte, apresentar as folhas de pagamento e tentar reverter o quadro, pois os professores estão dedicados a fazerem novas manifestações e já contam com apoio de vários setores da sociedade.
A professora, Ana Lurdes, esperava que o prefeito estivesse na prefeitura para recepcionar os manifestantes e manter dialogo com os mesmos e criticou duramente a ausência dos vereadores de Mirinzal. “Eu esperava que o prefeito estivesse aqui na prefeitura para falar conosco, para nos apresentar as justificativas, mas não está. Cade os vereadores que não estão do lado dos professores, no período de campanha os políticos estão em nossas portas, prometendo, dizendo que farão diferente e agora não se importam. Queremos o que é nosso, então nos pague prefeito, venha conversar e apresentar as folhas de pagamento”. Lamentou a professora.
A presidente do Sindicato, a professora Sandra, afirma no vídeo que após as solicitações junto à gestão municipal de informações e folhas de pagamento, um servidor foi ameaçado de ser demitido, o deixa o caso mais grave e requer atenção do Ministério Público e das organizações.
Com as medidas tomadas pela gestão do prefeito, os rumores na cidade é que o atual mandato do prefeito não está agradando a população nem seus aliados, pois a gestão vem passando por várias dificuldades em vários setores e que requer mais atenção por parte do prefeito.
Fica o espaço dedicado as manifestações por parte da prefeitura da cidade de Mirinzal.
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