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Em 24 anos, Adaildo Borges já coleciona mais de 30 Projeto de Lei Aprovados e Sancionados.

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A pedido dos nossos leitores e ouvintes dos nossos Programas, na Rádio Alvorada FM, fomos convidados a buscar informações sobre às atuação dos vereadores e seus Projetos de Lei. Para nossa surpresa, existem muitas Leis na Câmara de Vereadores de Cururupu, onde podem ser consultadas no site da mesma, e no site buscamos de forma incessante, encontramos um rol de Projeto de Leis Aprovados e Sancionados pelos gestores municipais, todas de autoria do vereador Adaildo Borges, Leis que de uma forma ou de outra mexem com as vidas das pessoas. 

O vereador Adaildo Borges, hoje filiado no PSB, já exerce a função de vereador à 24 anos, sendo um parlamentar com 6 mandatos consecutivos e caminhando para o sétimo mandato, têm várias Leis a provadas, o ex-vereador Mangueira Souza (Mangueirinha) está colado em Adaildo Borges, no número de Projetos de Leis Aprovados e Sancionados, seguidos por outros parlamentares.

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As Leis Municipais, Lei nº 433 institui o hino da Cultura de Cururupu, e dá outras providências, assim como, Lei nº 306/2011, “Dispõe sobre Regras de Isenção de Pagamento na inscrição de Concurso Público Municipais, para aqueles Cidadãos que comprovem não possuir renda e/ou serem desempregados, no âmbito do Município de Cururupu, e dá outras providências”; a Lei nº 308/2011, “Proíbe a cobrança de Taxas para Emissão dos Diplomas dos Concludentes de Cursos, e dá outras providências”; e Lei nº 311/2011, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de Rampas de Acesso para portadores de necessidades especiais, para paraplégicos, e dá outras providências”; São de autorias de Adaildo.

Projetos de Lei Aprovados em Cururupu

Projetos de Lei Aprovados em Cururupu

Adaildo é considerado o vereador, mais experiente e de grandes conhecimentos, pois sempre estuda as legislações nacional, estadual e municipal, fator que o torna conhecedor e autor de várias Lei que fazem parte do nosso dia a dia, o mesmo é relator da mais importante comissão do parlamento, que é a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.

Borges criou as Leis; Lei nº 313/2011, “Prorroga no âmbito do Município de Cururupu o prazo de licença maternidade das servidoras públicas municipais, e dá outras providências”; Lei nº 317/2012, “Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal da Juventude, e dá outras providências”; e uma das mais importantes, Lei nº 440, de novembro de 2019; que Institui o programa de vacinação domiciliar de idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, que comprovadamente estejam impossibilitado de se deslocarem aos locais de vacinação e da outras providência.

Os mais de 30 Projetos de Lei, já apresentados pelo vereador que foram aprovados e sancionados pelos gestores, geram impactos nas vidas das pessoas de forma direta e indireta. Alem dos Projetos de Lei, Adaildo já apresentou e defendeu, centenas de matérias como requerimentos e indicações, sendo os mesmos aprovados, uns colocados em prática outros ainda não. Conhecido como a parlamentar que mais estuda a Lei Orgânica do Município (Constituição Municipal), tem facilidade de discutir os assuntos de relevância na cidade, assim como aprimorar seu plantel de Leis.

Indo na contramão dos opositores e colegas parlamentares, Adaildo Borges, se reinventa a cada legislatura, com seu perfil sério e ao mesmo tempo desafiador, pois em muitas vezes nas sessões os embates e defesas de matérias são resumidos pela falta de argumentação o que sobra em Adaildo Borges. 

Para o vereador Adaildo Borges (PSB), “o povo precisa ser beneficiado, porque o povo está realmente com necessidades de Projetos de Leis, pois as Indicações e Requerimentos, não remete a obrigatoriedade de execução por parte do executivo, já os Projetos de Lei, sim, esse é que atendem as necessidades da população, agente precisa acelerar esse processo, porque é de grande urgência”. Confirma o parlamentar

Você deve está se perguntando, quantas e quais foram essas leis? Ou eu nunca ouvi falar. Assim como Adaildo Borges outros poucos vereadores tem Projeto de Lei Aprovados e Sancionados, a maioria tem Requerimentos e Indicações. Então te apresentaremos a partir de agora algumas dadas Leis de Adaildo Borges que encontramos:

Lei nº 192/2005, “Dispõe sobre placa informativa sobre as obras do Município no setor de reforma, ampliação e construção, e dá outras providências”;

Lei nº 242/2008, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da sinalização dos veículos de tração animal do Município de Cururupu, e dá outras providências”;

Lei nº 290/2010, “Dispõe sobre os ruídos e a proteção do bem estar e o sossego público, e dá outras providências”;

Lei nº 293/2010, “Disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi), e dá outras providências”;

Lei nº 303/2011, “Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública das entidades da sociedade civil organizada de promoção educacional, científica, cultural, artística, social ou filantrópica, sem fins lucrativos ou econômicos, que sirvam ao interesse da coletividade, e dá outras providências”;

Lei nº 305/2011, “Altera o art.1º da Lei nº 067/1998, que Concede a Isenção e Remissão dos Tributos Municipais a Proprietários de casas e residências cobertas de Palhas, e dá outras providências”;

Lei nº 306/2011, “Dispõe sobre Regras de Isenção de Pagamento na inscrição de Concurso Público Municipais, para aqueles Cidadãos que comprovem não possuir renda e/ou serem desempregados, no âmbito do Município de Cururupu, e dá outras providências”;

Lei nº 308/2011, “Proíbe a cobrança de Taxas para Emissão dos Diplomas dos Concludentes de Cursos, e dá outras providências”;

Lei nº 311/2011, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de Rampas de Acesso para portadores de necessidades especiais, para paraplégicos, e dá outras providências”;

Lei nº 313/2011, “Prorroga no âmbito do Município de Cururupu o prazo de licença maternidade das servidoras públicas municipais, e dá outras providências”;

Lei nº 317/2012, “Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal da Juventude, e dá outras providências”;

Lei nº 320/2012, “Dispõe sobre a mudança de denominação da Beira do Campo II”;

Lei nº 330/2013, “Dispõe sobre o Estatuto da Juventude, e dá outras providências”;

Lei nº 343/2013, “Torna obrigatório o Ensino sobre a História do Município de Cururupu, no Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências”;

Lei nº 424/2017, “Obriga o Executivo e o Legislativo Municipal a incluir em concursos públicos, da alçada municipal a quantidade mínima de 10% das questões referentes a conhecimentos concernentes ao Município de Cururupu-MA”;

Lei n 440, de novembro de 2019. Institui o programa de vacinação domiciliar de idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, que comprovadamente estejam impossibilitado de se deslocarem aos locais de vacinação e da outras providência.




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