O governo Bolsonaro colocou no radar a possibilidade de diminuir o número de municípios com risco de extinção pelo pacto federativo, em tramitação no Senado. A medida faz parte do pacote do ministro da Economia, Paulo Guedes, e é apontada como uma das prioridades do Congresso em 2020.
A PEC extingue os municípios com menos de cinco mil habitantes com arrecadação própria inferior a 10% da receita total, o que é visto como indício de baixa sustentabilidade financeira. Pela PEC, o município que não conseguir atingir esse índice deverá ser incorporado pela cidade vizinha que estiver em melhor condição a partir de 2025.
Bezerra citou a sugestão de estender o prazo de cinco para dez anos. Além disso, diminuir o porcentual mínimo de arrecadação própria para 8% ou 9%. “É isso que o governo quer que de discuta, que se debata, para que a gente possa ter esse critério de sustentabilidade, de respeito com o contribuinte, para construir uma cultura de gestão fiscal responsável”, afirmou Bezerra.
“O espaço de manobra é total, o governo está aberto ao diálogo. Isso foi feito na reforma da Previdência, no pacote anticrime, e foi um grande sucesso”, enfatizou o líder do governo.
Por: Daniel Weterman
